1 - CELIA PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - NITEROI
2 - Frederico José Lustosa da Costa UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) - Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
Reumo
A fase de apogeu da indústria naval, no Brasil, teve origem no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), quando esse setor foi vinculado às demandas de grandes empresas estatais: DOCENAVE, Petrobras e Companhia Lloyd Brasileiro. Entretanto, essas políticas públicas entraram em declínio, nos anos 1980, após a divulgação da crise da SUNAMAN que se somou à crise fiscal do estado, num contexto de predomínio das ideias neoliberais (GOULARTI FILHO, 2017).
Este estudo pretendeu responder a seguinte questão: Como as políticas públicas implementadas, entre 2004 e 2016, contribuíram para redução dos afretamentos? Seu objetivo é compreender em que medida as políticas públicas estabelecidas entre 2004 e 2009 reduziram as necessidades de afretamentos.
As reformas liberalizantes, realizadas nos anos 1990, transferiram às empresas estrangeiras o domínio do sistema de transportes marítimo, com desdobramentos sobre as demandas da indústria naval, o fluxo e o custo de mercadorias, bem como, sobre a reprodução do capitalismo. Comparando-se o transporte de longo curso com o de cabotagem, afirma-se que há desvantagens nesse tipo de navegação que prejudicam a atuação das empresas (SILVEIRA; FELIPE JUNIOR, 2009).
Elegeu-se como metodologia qualitativa a análise de discurso, entretanto, prescindindo da análise automática do discurso, identificada como pertinente quando se trata de acervos legislativos. Essa análise tentou desconstruir o discurso e construir categorias por indução, a fim de reconstruí-las, criando novos sentidos (ORLANDI, 1990; BARDIN, 1977). Nesse sentido, as relações entre o sujeito (quem fala) e as condições de produção, que incluíram o lugar que sujeito ocupa, social e ideológico (elemento inconsciente do discurso) são fundamentais na análise.
A evolução das solicitações das EBNs, para autorização de afretamento de embarcação, nas atividades de transporte aquaviário de longo curso e cabotagem realizadas entre 2010 e 2016. No transporte de longo curso, o ápice foi em 2012, com 931 autorizações. No transporte de cabotagem, o auge ocorreu em 2013, com 2947 pedidos. A partir desse ano, ocorreu um declínio, acentuando-se em 2016, com 1187 autorizações. O total entre cabotagem e longo curso, em 2016 atingiu 1879, um decréscimo de 29 % em relação ao ano anterior.
Os dados sugerem que o boom das indústrias naval, petrolífera e marinha mercante, entre 2004 e 2016, não contribuiu, significativamente, para redução do número de afretamentos, entre 2010 e 2016, por consequência da demanda, por embarcações, elevada na Transpetro, assim como, no transporte aquaviário nacional. Apesar disso, ocorreu uma redução dos afretamentos em 2016 de 29% comparada ao ano anterior que parece decorrente da redução do preço e da demanda, por petróleo, no mercado mundial, como também, da incorporação de 17 navios à frota da Transpetro, concluídos entre 2011 e 2016.
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO. Dados Estatísticos. Disponível em: http://www.anp.gov.br/dados-estatisticos >. Acesso em: 25 mai. 2020.
ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS. Frotas e Afretamentos. Disponível em: Acesso em: 18 mai. 2020.
_______. Obter Autorização e Registro para Afretamento de Embarcação Estrangeira. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-autorizacao-e-registro-para-afretamento-de-embarcacao-estrangeira#anchor2. Acesso em: 13 mai. 2020.