Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
Autores
Nome
1 - Taiane Ritta Coelho UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) - Departamento de Ciência e Gestão da Informação
2 - Luiz Carlos Betenheuser Júnior UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UFPR) - Setor de Ciências Sociais Aplicadas UFPR
Reumo
A pesquisa procurou identificar a relação entre os principais temas escolhidos pelos cidadãos participantes das audiências e consultas públicas organizadas pela Prefeitura Municipal de Curitiba entre 2011 a 2017 e o planejamento das peças orçamentárias municipais de 2012 a 2018. Buscou-se descobrir pontos similares ou não entre as classificações orçamentárias da despesa pública por função e os principais temas da gestão pública apontadas pela população que participou daqueles eventos.
A pergunta que norteou este estudo foi: qual a relação entre os temas apontados pelos cidadãos nas audiências públicas e os incluídos pelos gestores públicos no planejamento orçamentário? O objetivo da pesquisa foi verificar se houve ou não relação entre as escolhas preferidas pela população participante das audiências públicas em Curitiba, nos anos de 2011 a 2018, em relação à distribuição de recursos nas Leis Orçamentárias Anuais (LOA) de 2012 a 2018.
À temática do orçamento público foram consultadas obras de autores clássicos como Musgrave, Widalvsky, Schick, Dempster, Burkhead e J. Teixeira Machado Jr. e Giacomoni. À temática da democracia deliberativa, inovações democráticas, administração pública e políticas públicas, foram consultadas obras de autores como Avritzer, Baldo, Coleman, Sampaio, Falanga, Fedozzi, Jocobi, Jannuzzi, Kanayama, Lavalle, Lüchmann, Marquetti, Vaz, Pires, Rua, Touchton, Wampler, Wampler.
A metodologia aplicada à pesquisa abrangeu os métodos histórico e comparativo, analisando dados secundários disponíveis no sítio do Portal da Transparência da Prefeitura de Curitiba das audiências e consultas públicas ocorridas entre 2011 e 2017 à deliberação popular sobre as peças orçamentárias de 2012 a 2018. Os dados orçamentários foram tabulados, estabelecendo-se rankings dos temas mais demandados pela população nas audiências e as funções orçamentárias com maiores aportes de recursos.
A pesquisa comparou os principais temas escolhidos pelos cidadãos participantes das audiências públicas realizadas pela Prefeitura de Curitiba entre 2011 a 2017 e o planejamento orçamentário nas LOA de 2012 a 2018. Foram identificados os doze principais temas apontados pela população naquelas audiências e constatadas relações entre as respostas da gestão às demandas populares, concluindo-se que o governo local não conseguiu atender a distribuição de recursos de forma a atingir todas as áreas demandadas nas audiências.
A pesquisa comparou os principais temas escolhidos pelos cidadãos participantes das audiências públicas realizadas pela Prefeitura de Curitiba entre 2011 a 2017 e o planejamento orçamentário nas LOA de 2012 a 2018. Foram identificados os doze principais temas apontados pela população naquelas audiências e constatadas relações entre as respostas da gestão às demandas populares, concluindo-se que o governo local não conseguiu atender a distribuição de recursos de forma a atingir todas as áreas demandadas nas audiências.
AVRITZER, L. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. São Paulo: Atlas, 2010.
SAMPAIO, R. C. Minipúblicos online: uma metodologia de análise de E-Participação pelo desenho institucional. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, n. 6, 2012.
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