Resumo

As compras públicas garantem o suprimento contínuo de bens e serviços necessários à manutenção das atividades da máquina pública e à continuidade da prestação dos serviços públicos aos cidadãos (TERRA, 2018). Para comprar a administração pública utiliza de um procedimento administrativo denominado licitação, no qual são selecionadas de maneira impessoal e transparente as propostas mais vantajosas para o ente administrativo dentre aquelas apresentadas pelos fornecedores interessados (CARVALHO FILHO, 2018).

Problema de pesquisa: quais resultados a utilização do pregão eletrônico na busca por compras públicas mais eficientes tem gerado para a prefeitura do município de Oliveira-MG? O objetivo geral é analisar as compras realizadas por meio de pregão eletrônico, no período de 2016 a 2019. E especificamente pretende-se: (1) Investigar a adoção da modalidade tem gerado ganhos de economicidade; (2) Analisar a celeridade da condução dos processos pelo setor de licitação; (3) Verificar se a adoção da modalidade tem gerado resultados eficazes; (4) Analisar o funcionamento do setor de licitação.

Em termos teóricos, discute-se sobre as compras pública e, posteriormente, sobre a eficiência das mesmas. A eficiência é definida em quatros dimensões: eficácia, otimização, celeridade e economia, conforme Loureiro (1995).

A pesquisa classifica-se como qualitativa e quantitativa. Quanto aos objetivos o estudo pode ser classificado como descritivo, pois pretende-se descrever as características da situação estudada de forma a fazer relações entre as variáveis, utilizando-se de técnica padronizada de coleta de dados (GIL, 2008). E finalmente, por se dedicar ao profundo e exaustivo estudo de um único objeto de análise na intenção de se conhecer de maneira ampla e detalhada o fenômeno estudado, é uma pesquisa classificada como estudo de caso (GIL, 2008).

Com a pretensão de se analisar quais resultados a utilização do Pregão Eletrônico na busca por compras públicas mais eficientes tem gerado para a prefeitura do município, a amostra do estudo foi analisada através de quatro indicadores, quais sejam: de economia, de celeridade, de eficácia e de otimização. Essas quatro dimensões constituem o que Loureiro (1995) chamou de super-conceito de eficiência, o qual é utilizado para explicar e descrever o caráter pluridimensional da eficiência em estudos como os de Chicóski (2007), Neto (2017) e Silva (2016).

Através do estudo, foi possível observar que a utilização do Pregão Eletrônico tem gerado resultados satisfatórios no órgão estudado, contribuindo para a eficiência na realização das compras pela geração de economia, pela celeridade, otimização e por ter sido eficazes os processos de pregão eletrônico.

ALMEIDA, A. A. M. de; SANO, H. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Revista de administração pública, v. 52, n. 1, p. 89-106, 2018. ANDRADE, J. C. de. Eficiência na cotação de preços de referência na modalidade de licitação Pregão Eletrônico: um estudo em um Instituto Federal de ensino. Práticas em Gestão Pública Universitária, v. 2, n. 1, p. 3-32. 2018.