Resumo

Políticas públicas e empreendedorismo social são tratados por literaturas distintas, cuja principal sinergia é a busca por soluções para problemas sociais (Rawhouser et al, 2019; Boehmke et al, 2020). Assim como o empreendedorismo social (Thomas & Autio, 2014; Shaw & de Bruin, 2013), as políticas públicas são contingentes ao seu ecossistema. Todavia, influenciam diretamente o tipo de instituições e de regulação vigentes (Tenório, 2008; Frey, 2000; Easton,1965), podendo viabilizar estruturas favoráveis ao desenvolvimento de ecossistemas empreendedores sociais (European Commission, 2016).

Contextualizar e descrever o Portugal Inovação Social enquanto política pública de incentivo ao empreendedorismo e a inovação social, analisando-o através dessas literaturas e oferecendo um exemplo de gestão social (Tenório, 2008). Representa a perspectiva europeia em termos de políticas públicas (Souza, 2006) e de ecossistema empreendedor social (European Commission, 2016; Pestoff & Hulgärd, 2016; Defourny & Nyssens, 2010) que engloba harmonicamente maior variedade de organizações por não classifica-las segundo o lucro (Carvalho, 2010; Defourny & Nyssens, 2010).

O PIS foi formulado a partir das necessidades da economia social portuguesa considerando a sua representatividade socioeconômica (SEFORIS, 2015; MIES, 2015). Adotou o processo clássico de formulação de políticas públicas [top-down] (Lynn, 1980; Peters, 1986), com objetivos e métricas definidos, permitindo acompanhar sua evolução ao longo do tempo (Sudano et al, 2015; Frey, 2000). É possível delinear a formulação estratégica enquanto política de investimento na economia social e de desenvolvimento do mercado de investimento social (Mintzberg et al, 2000; Venkatraman & Prescott, 1990).

O estudo do caso da política pública Portugal Inovação Social [PIS] (Tight, 2010; Ghauri, 2004), aprofunda a compreensão sobre o fenômeno e seu contexto (Eisenhardt, 1989), através das literaturas de empreendedorismo e inovação social (Verschuren, 2003). O PIS foi selecionado devido a sua singularidade e relevância, pelo seu pioneirismo (Ulriksen & Dadalauri, 2016; Ghauri, 2004; Verschuren, 2003), e devido a favorecer a observação do fenômeno a partir da perspectiva da política pública e seus agentes, neste caso os investidores sociais (Ulriksen & Dadalauri, 2016).

As entrevistas semiestruturadas foram analisadas através da busca de padrões (Ghauri, 2004; Verschuren, 2003; Patton, 2002; Eisenhardt, 1989). A análise explicou a formulação da política pública e descreveu aspectos do empreendedorismo e inovação social. O PIS dinamiza o ecossistema empreendedor local pela ênfase em soluções inovadoras para problemas sociais, promovendo sinergia entre as diversas partes interessadas (Tate & Bals, 2018; Seelos & Mair, 2005). Busca prioritariamente corrigir falhas sociais além de atender às falhas de mercado (Mair & Marti, 2009; Stephan et al, 2015).

O mercado de investimento social viabiliza acesso ao financiamento sem pré-estabelecer temas a partir da política pública ou do capital privado (Harvie & Ogman, 2019). Assim, melhora os serviços de interesse coletivo, atendendo as necessidades sociais a partir da demanda real da comunidade e não a partir da elaboração política (Tenório, 2008). O PIS ainda empodera o empreendedor colocando-o como agente da política pública, responsável por mobilizar capital privado e criar inovação com impacto direto na sociedade, capaz de influenciar políticas públicas (Chatain & Plaksenkova, 2018).

Austin, J., Stevenson, H., & Wei-Skillern, J. (2006). Social and commercial entrepreneurship: Same, different, or both? Entrepreneurship: Theory and Practice, vol.30(1), p.1–22. Dees, J. G. (1998a). Enterprising nonprofits. Harvard Business Review, vol.76, Eisenhardt, K. M. (1989) “Building theories from case study research.” Academy of Management Review, v. 14, n. 4, p. 532-550 European Commission, (2016): Social Enterprises and their eco-systems: developments in Europe. Tenório, FG. (2012). “Gestão Social, um Conceito não Idêntico? Ou a Insuficiência Inevitável do Pensamento”. Ed. Unijuí