Resumo

O desenvolvimento socioeconômico leva em consideração um conjunto de variáveis que vão além do crescimento econômico. Para Kerstenetzky (2012), deve-se considerar questões relativas a redução de desigualdade, justiça social e proteção social sob uma visão não produtivista que emerge como igualdade conciliável com estado de bem-estar. Nestas perspectivas, de acordo com Cavalieri e Pazello (2005), a previdência social se destaca por proporcionar melhores níveis de bem-estar e de renda, principalmente através das aposentadorias que representam um dos pilares da estabilidade social do país.

A questão de pesquisa que norteia este estudo é a seguinte: Qual o comportamento dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico dos municípios mineiros em relação aos benefícios previdenciários emitidos pelo Regime Geral de Previdência Social? Assim, o estudo tem como objetivo verificar o comportamento dos indicadores de desenvolvimento socioeconômico em relação aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social nos municípios de Minas Gerais.

A fundamentação teórica integra a discussão sobre a complexidade e pluralidade de variáveis para alcance do desenvolvimento socioeconômico e do bem-estar social (SEN, 1993). Ademais, este estudo aborda as questões sobre o papel desempenhado pela previdência social, enquanto política pública na área social e a sua atuação enquanto mecanismo de distribuição de renda, redução de pobreza e desigualdade social (HIBRAHIM, 2011).

Esta pesquisa assumiu uma abordagem quantitativa, o levantamento de dados ocorreu a partir de dados secundários dos municípios mineiros, coletados nos sites do IBGE, FJP e PNUD. Foram utilizadas 12 variáveis socioeconômicas do ano de 2010, dentre elas, duas que representam a Previdência social, no intuito de verificar a relação da previdência e os indicadores de desenvolvimento. Os resultados foram discutidos por meio da Análise Fatorial que reduziu as variáveis em 3 fatores, e da Análise de Cluster que teve como propósito agrupar os municípios de acordo com características semelhantes.

Na análise constatou-se as dimensões Renda e Educação; Previdência e Desigualdade; Envelhecimento e Saúde, obtidas pela Análise Fatorial. Foi possível redistribuir os municípios em três grupos, através da Análise de Cluster, sendo que o grupo 01 compreendeu as observações consideradas de médio desempenho em relação aos fatores analisados; o Grupo 2, as de alto desempenho; o Grupo 3 as de baixo desempenho.

Os principais resultados mostram grande abrangência dos benefícios previdenciários nos municípios com baixos níveis de pobreza, destacando assim, a contribuição destes benefícios na formação de uma das dimensões do desenvolvimento socioeconômico. Dessa forma, a realização deste estudo possibilitou enriquecer o debate da importância da previdência social brasileira para os municípios, em especial, para os municípios mineiros.

CAVALIERI, C. H.; PAZELLO, E. T. Efeito distributivo das políticas sociais. In: Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005, p. 339-364. IBRAHIM, F. Z. A Previdência Social no Estado Contemporâneo- Fundamentos, Financiamento e Regulação. 1ª edição. Rio de Janeiro- Impetus, 2011. 332p. KERSTENETZKY, C. L. O Estado do Bem-Estar Social na Idade da Razão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. SEN, A. K. O desenvolvimento como expansão de capacidades. Lua Nova, São Paulo, n. 28-29, abr. 1993, p. 313-334.