Resumo

A prática da avaliação de políticas e programas do setor público emergiu com a reforma gerencial na década de 1990. No Brasil, a avaliação de políticas e programas se estendeu aos tribunais de contas, por meio de auditorias operacionais. Apesar dos avanços na realização de avaliação, chamou-se atenção para os modelos que se baseiam em uma perspectiva exclusivamente quantitativa. Ante o contexto, surgem propostas que implicam o afastamento dos modelos de cunho quantitativo, pautada na avaliação em profundidade, por meio da aplicação de uma abordagem etnográfica.

Buscou-se responder qual a percepção dos auditores de controle externo sobre a utilização da abordagem etnográfica nas avaliações de programas em tribunais de contas? O objetivo geral é investigar a percepção dos auditores de controle externo sobre a utilização da abordagem etnográfica nas avaliações de programas em tribunais de contas, e os específicos: verificar como a abordagem etnográfica pode contribuir para a análise da eficácia, eficiência e efetividade no processo de avaliação de programas; e detectar as implicações para a adoção de uma abordagem etnográfica em avaliações de programas.

Para Gussi (2014), a proposta de utilização da abordagem etnográfica em avaliação de programas vem evidenciar o potencial democrático da avaliação, constituindo forma efetiva do exercício do controle social e da afirmação da cidadania. A partir de uma perspectiva antropológica, centra-se na “descrição densa” da trajetória da política, onde não haja um julgamento único do avaliador, mas também dos sujeitos. Gussi (2014) busca interpretar os diferentes significados acionados pelos atores no contexto das ações que envolvem os programas e as políticas, percorrendo sua trajetória institucional.

O estudo caracteriza-se como exploratório, de natureza qualitativa, realizado por meio de entrevistas semiestruturadas. Após revisão bibliográfica, construiu-se roteiro de entrevista fundamentado nas dimensões particulares da abordagem etnográfica em avaliação. Baseando-se na quantidade de trabalhos realizados pelos tribunais de contas e o número de técnicos alocados nas áreas destinadas, exclusivamente, à avaliação de políticas públicas, oito auditores, de quatro tribunais, foram selecionados para as entrevistas. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo para o exame dos dados coletados.

Os resultados revelaram contribuições da abordagem etnográfica, como a compreensão do contexto e ampliação das conclusões numéricas, fomentada pelo estímulo à participação e ao controle sociais e a aprendizagem cidadã. Apontaram-se limitações quanto a aceitação do avaliador etnógrafo, conflito da metodologia determinada para as avaliações pelos tribunais e as bases da abordagem etnográfica, bem como o tempo que o método pode exigir, ampliando custos. Identificaram-se facilidades para a adoção, como cultura organizacional aberta a mudanças e autonomia dos auditores para a seleção das técnicas.

A pesquisa revelou que a abordagem metodológica utilizada nas avaliações de políticas públicas pelos tribunais de contas é possível de ser complementada, podendo-se adotar a abordagem etnográfica com a possibilidade de ampliar o entendimento dos programas e políticas públicas avaliadas e a alcançar, como consequência, melhoria do bem estar social. Espera-se que este estudo possa contribuir, estimulando o desenvolvimento de pesquisas em novas metodologias aplicadas à avaliação de programas e políticas públicas nos tribunais de contas.

GEERTZ, C. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar,1978. GUSSI, A. F. Avaliação de políticas públicas sob uma perspectiva etnográfica. In: SEMEAP, 5., 2014, Recife. Anais... Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2014. RODRIGUES, L. C. Propostas para uma avaliação em profundidade de políticas públicas sociais. AVAL – Revista Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza: Editora Arte Escrita/MAPP/UFC, v. 1, n. 1, p. 7-16, jan./jun. 2008. WORTHEN, B. R.; SANDERS, J. R.; FITZPATRICK, J. L. Avaliação de programas: concepções e práticas. Tradução: Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo:Gente,2004.