Resumo

As áreas dos centros históricos ao longo dos anos foram perdendo, por inúmeras razões, seu valor econômico, social e cultural. Essas áreas possuem um valor simbólico e atualmente tem se percebido uma retomada desses espaços através de intervenções urbanísticas, requalificando a cidade e fazendo com que a sociedade volte a usar o lugar. Essa discussão se mostra intrigante através de uma administração na esfera pública e social pautado em um modelo sistêmico de administração de forma descentralizada, ou seja, voltado para a participação popular integrando os atores públicos.

Diante dessa proposta de requalificação os vários questionamentos começam a emergir no campo discursivo ao discutir um conceito de cidade e de gestão pública. Todos esses questionamentos se agrupam na seguinte questão de pesquisa: Como os conflitos sociais situados no domínio do direito à cidade e nos propósitos da produção do espaço urbano são descritos segundo uma prática discursiva de caráter social? Dessa forma, o objetivo do presente trabalho foi: explanar como os conflitos sociais são descritos segundo as práticas discursivas inerentes a requalificação do Cais Mauá em Porto Alegre/RS.

Enfoque foi a partir da Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, uma teoria pós-estruturalista que problematiza os discursos. Paralelamente essa discussão também foi realizada com o apoio da teoria do Direito à Cidade de Henri Lefebvre e nos estudos sobre a Produção Capitalista do Espaço de David Harvey que abordam a construção da cidade como algo coletivo. Esse é mais um exemplo de entender a cidade como produto, onde a administração pública é mais uma idealizadora em busca de progresso, ignorando os aspectos sociais e as demandas da sociedade em detrimento dos aspectos privados

A corrente pós-estruturalista encaminhou todo o percurso metodológico do trabalho. Foi utilizado o método da lógica da explanação crítica abordado por Glynos e Howarth (2007). A forma de acesso e análise dos dados foi por meio da análise do discurso foucaultiano através do seu primeiro ciclo teórico: a arqueologia. O arquivo de pesquisa foi construído por dados coletados por meio de três grandes técnicas: observação participante, entrevistas e dados documentais. Os entrevistados foram pessoas ligadas aos movimentos de resistência e que possuíam importância no mesmo.

A sessão de análise e discussões dos resultados foi apresentada em três etapas complementares A primeira etapa corresponde ao mapeamento dos sujeitos políticos que orbitam em torno do Cais Mauá e suas demandas naquela região. Na segunda etapa são identificados os discursos sobre a requalificação do Cais Mauá através do método foucaultiano (enunciado, funções, regras e formações discursivas). A terceira etapa demonstra as articulações que movimentam os diálogos por meio das categorias analíticas e os ciclos retrodutivos abordados na metodologia.

A investigação apontou quatro formações discursivas em torno do Cais. Duas favoráveis e duas desfavoráveis. As cadeias de equivalências e diferenças demonstram que o Cais Mauá disputa significados através de suas peculiaridades, mas que compartilham algo em comum: um conceito de cidade. Por um lado, um conceito baseado em megaestruturas, grandes empreendimentos e valor econômico, e do outro lado um modelo baseado em participação, transparência, convívio e preservação através de denúncias em forma de resistência. O novo Cais está longe de ser consenso naquela realidade.

ANGNES, J. S., MATOS, S. M. M., KLOZOVSKI, M. L., & STURM, M. I. Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF): descrevendo as principais ações voltadas ao desenvolvimento regional a partir da perspectiva do poder público municipal. Rev. Adm. Pública, v. 47, n. 5, p. 1165-1188, 2013. ASHWORTH, R.; FERLIE, E.; HAMMERSCHMID, G.; MOON, M. J.; REAY, T. Theorizing contemporary public management: international and com¬parative perspectives. British Journal of Management, v. 24, n. 1, p. 1-17, 2013. FOUCAULT, M. A arqueologia do Saber. 8 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.