Resumo

Sustentabilidade é um dos temas atualmente relevantes. Conforme debates das últimas décadas, para contornar a situação ambiental e social do planeta, são necessárias ações urgentes. Esse é o foco do projeto Nossa Casa, objeto de reflexões dessa pesquisa. Parte do programa de inovação da Enel, multinacional italiana, consiste na instalação de forro de caixas longa vida no teto de habitações baixa renda. A iniciativa reduz a temperatura dos cômodos, com isso, o consumo de energia de equipamentos elétricos, o que a habilita para financiamento pelo Programa de Eficiência Energética (PEE) da ANEEL.

O objetivo da pesquisa foi refletir acerca dos elementos que caracterizam o Nossa Casa como um projeto pelo Desenvolvimento Sustentável. Diante da demanda histórica por iniciativas que mobilizem recursos para o desenvolvimento de periferias urbanas, o questionamento central da análise foi sobre os propósitos para o financiamento para um projeto ligado à infraestrutura residencial e acesso à energia, através do PEE – investimento obrigatório das concessionárias de distribuição de energia elétrica no Brasil, tendo em vista a viabilidade de reproduzir ações com o mesmo foco em maior escala.

Para refletir sobre a Sustentabilidade, foi adotada a perspectiva trabalhada por Nascimento, presente no Dossiê Sustentabilidade, organizado pela revista Estudos Avançados, onde é apresentada a trajetória do conceito ao longo das últimas décadas e diferentes concepções acerca de seus pilares. A compreensão do desenvolvimento das periferias no Brasil se baseou em estudos de Holston sobre a segregação do espaço urbano e de Rufino sobre as transformações do mesmo. Acerca do PEE, um estudo de caso dos critérios de seleção adotados pela ANEEL e a própria regulamentação da agência foram analisados.

Duas metodologias qualitativas foram adotadas para o desenvolvimento desta pesquisa. A pesquisa de campo, realizada através de entrevistas gravadas e transcritas com participantes do projeto que receberam a intervenção nas casas – alguns deles que trabalhavam no projeto. Também foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema da Sustentabilidade, além de análises sobre desenvolvimento urbano do Brasil, Eficiência Energética e o direito de acesso à energia e serviços.

Foram encontrados no projeto elementos dos três eixos presentes na atual concepção de Sustentabilidade. Socialmente, foca em comunidades com grande demanda de desenvolvimento habitacional; ambientalmente, trabalha com a reciclagem de resíduos sólidos produzidos em alta escala; economicamente, encontra no Programa de Eficiência Energética uma forma de financiamento conectada aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentável (ODS) e que poderiam ser otimizadas com projetos completos em termos de Sustentabilidade como o Nossa Casa, alcançando outras metas relevantes e complementares às energéticas.

Em comparação ao perfil dos PEEs aplicados pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, o Nossa Casa, um projeto piloto, trouxe novos elementos em termos de Sustentabilidade. Englobando questões ambientais, sociais e econômicas, foi de encontro à uma demanda de infraestrutura habitacional nas periferias do Brasil, onde reside grande parte da população das metrópoles. Diante desses elementos, fica o questionamento acerca do interesse, da iniciativa privada e da pública – principalmente os que declaram apoio aos ODS – em financiar em grande escala projetos com esse perfil.

ANEEL. Módulo 1 - Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE. COSTA, M. D. Como os Direitos Humanos (DHs) e o Direito ao Desenvolvimento (DD) se refletem [...]. FÉRES, J. G.; MATTOS, L. D. B.; RODRIGUES, L. D. A. Aquecimento global e a demanda residencial de energia elétrica no Brasil. HOLSTON, J. Segregando a cidade. NASCIMENTO, E. P. D. Trajetória da sustentabilidade: do ambiental ao social, do social ao econômico. OLIVEIRA, L. S. Estudo de caso - critérios de seleção de projetos [...]. RUFINO, M. B. C. Transformação da periferia e novas formas de desigualdades [...].