Resumo

O presente trabalho é resultado de uma pesquisa qualitativa com abordagem em estudo de caso e consiste em uma avaliação do sistema de planejamento e gestão estratégica do Ministério Público da Bahia, adotando-se como modelo de análise o “Referencial Básico de Governança - Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública” do Tribunal de Contas União. O SIPLAGE é apresentado como “o conjunto articulado de funções, unidades gerenciais e instrumentos que, por meio de processos e procedimentos orientam-se permanentemente para a condução do processo de planejamento do Ministério Público"

De que forma o SIPLAGE, no âmbito do MPBA, contribui para a governança na organização? Objetivos: Geral: analisar como o SIPLAGE, no âmbito do MPBA, contribui para a governança na organização e como objetivos específicos identificar aspectos conceituais sobre Governança Pública; descrever os componentes e práticas dos mecanismos de governança antes e depois da publicação do Ato Normativo nº 005/2015; identificar qual(is) componente(s) e prática(s) de governança foram mais reforçados pelas ações do SIPLAGE.

Os principais conceitos foram: Governança Pública, Gestão Estratégica, além de detalhar aspectos sobre Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

Quanto à natureza, foi desenvolvida uma pesquisa aplicada qualitativa. A abordagem adotada foi de estudo de caso. Quanto aos instrumentos de coleta de dados, utilizou-se de roteiro de entrevista semi-estruturada, além de documentos. Optou-se pela análise de conteúdo como técnica de análise de dados para as respostas das entrevistas, bem como análise documental. A pesquisa ocorreu em quatro etapas metodológicas.

A implantação do SIPLAGE teve e tem relevante atuação para elevação dos níveis de governança da instituição. Os componentes mais reforçados foram o relacionamento com partes interessadas, a estratégia organizacional e o alinhamento transorganizacional, vez que todas as suas práticas foram estabelecidas ou afetadas pelo ato. Os componentes menos reforçados foram pessoas e competências; gestão de riscos e controle interno; e a auditoria interna, vez que nenhuma das práticas sofreram qualquer ajuste por conta do ato analisado.

Além dos resultados encontrados, devem ser registradas as limitações da pesquisa: o retorno de apenas três respondentes ao roteiro de entrevista – antes planejado para quatro respostas, além do espaço temporal para finalização da pesquisa. Entretanto, essas limitações tendem a ser minimizadas, considerando a possibilidade de ampliação dos dados a serem coletados a posterior. Outra indicação de pesquisa futura é compreender como esses componentes estão interligados na construção da governança.

BAHIA. Ministério Público Estadual. Ato Normativo nº 005/2015. Salvador: 2015. 5 p. BONI, Valdete; QUARESMA, Sílvia Jurema. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Em Tese, v. 2, n. 1, p. 68-80, 2005. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. BRASIL. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública / Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.