Resumo

Em abril de 2018 o Comando de Policiamento do do Centro da Cidade de São Paulo criou o "Escritório de Cidadania e Governança" com a premissa de organizar os programas e ações de policia comunitária realizadas pelos batalhões e companhias de policiamento em sua área de responsabilidade, contando para isso com a participação de lideranças comunitárias, acadêmicos e outros especialistas não policiais, o que inova no sentido da governança para realização de serviços públicos de segurança.

Esse artigo estudou além de sua criação e organização, os projetos em andamento e a capacidade de prospecção por meio de ampliação das ações e perspectiva de replicação para outras áreas de policiamento quer na capital ou no interior do Estado de São Paulo, verificando que esse modelo de gestão pública trata-se de inovação que se alinha as reformas de terceira geração com orientação para a efetividade.

A proposta do Escritório de Cidadania e Governança está plenamente alinhada aos propósitos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, vez que não há impedimentos para que lideranças comunitárias e especialistas acadêmicos sejam convidados a participar de estudos que possam fomentar a melhoria dos serviços públicos de segurança.

A inovação pretendida pelo Escritório de Cidadania e Governança está em condensar o “pensar” políticas públicas de segurança em esforço conjunto entre policiais, lideranças comunitárias e pesquisadores acadêmicos por meio de suas oficinas.

Ficou demonstrada possibilidade de replicação a partir da participação democrática de policiais, lideranças comunitárias, pesquisadores e acadêmicos para a disseminação de boas práticas que possam melhorar a sensação de segurança e, por conseguinte, contribuir para a melhora da qualidade de vida das pessoas, assim o "Escritório de Cidadania e Governança" mostrou-se um experimentalismo institucional que busca inovação na prestação de serviços de segurança na PMESP e que pode e deve ser uma referência para uma política - integrada -, no futuro, de orientação para a governança no policiamento.

Como Contribuição Social, ficou demonstrada a capacidade de prospecção, ou seja, investigação de novas atividades que possam melhorar a efetividade dos serviços públicos a partir da participação dos cidadãos que demandam por políticas públicas de segurança. Assim, as possibilidades de estudos acerca de melhorias que possam ser implementadas podem variar de um local para o outro, o que faz com que a participação dos cidadãos na composição das oficinas quer de cidadania, de capacitação ou de governança é fundamental para que o Escritório de Cidadania e Governança possa prosperar.