Resumo

O presente estudo realiza uma análise constituída por investigação que observou o que um governo local, responsável por uma política pública de esporte e lazer fez, porque fez e que diferença suas ações provocaram. Com isso, espera-se produzir conhecimento acerca do processo de políticas públicas em sua dimensão descritiva – que proporciona o conhecimento sobre as causas e consequências das políticas públicas – e em sua dimensão normativa – que produz conhecimento sobre o valor das políticas no presente, no passado ou para as gerações futuras.

O problema de pesquisa questiona: Até que ponto as políticas de esporte e lazer são implementadas como direitos sociais? E, para tanto, tem-se como objetivo analisar a política de esporte e lazer do Recife no que diz respeito aos seus avanços, limites e contradições enquanto uma política que buscou a ampliação e a consolidação do esporte e lazer como um direito social, no período entre 2001 a 2012.

Para discutir sobre a política de esporte e lazer do Recife utilizou-se da abordagem cognitiva das políticas públicas apontada por Jobert e Muller (1987) e Azevedo (2004, 2011) e da abordagem do Ciclo de Políticas (policy cycle approach) formulado por Bowe, Ball e Gold (1992). A primeira privilegia, dentre outros aspectos, a relação estabelecida entre o Estado e os grupos sociais na defesa de políticas setoriais. A segunda, compreende a política pública como discurso/texto para verificar sua trajetória a partir de três contextos: de influência, de produção de texto e de prática.

Esta é uma pesquisa qualitativa, com estudo de caso único. Na delimitação do objeto, foi constituído o corpus com documentos selecionados no âmbito internacional, nacional e local, relacionados à área de esporte e lazer, bem como, as notícias pesquisadas no Diário Oficial do município, no período delimitado. Foi adotada a entrevista semiestruturada, com o objetivo de averiguar a percepção dos atores sobre a prática da política. E, para análise dos dados, foi utilizada a Análise de Discurso Textualmente Orientada (ADTO), proposta por Fairclough (2001).

No contexto da prática da política, por meio do resgate histórico, foi percorrida as três gestões da política (entre 2001 a 2012) e analisado como os formuladores perceberam a problemática do setor e a forma para solucioná-la, foi identificado o conteúdo dos discursos da política, bem como, estabelecidas as relações entre os avanços, os limites e as contradições dessa experiência.

Dentre outros aspectos, é trazido como uma das conclusões, também tratada como uma das suas principais contradições, o fato dos atores não terem priorizado a viabilidade de participação da sociedade no planejamento, implementação e avaliação das ações da política pública. Esse espaço seria factível, com a dinamização do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, ambiente legítimo para condução das políticas do setor.

BOWE, R.; BALL, S.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992. MULLER, Pierre. L’analyse cognitive des politiques publiques: vers une sociologie politique de l’action publique. In: REVUE Française de Science Politique, Paris, v. 50, n. 2, p.189-208. 2000. MULLER, Pierre; SUREL, Yves. Análise das políticas públicas. Pelotas: Educart, 2002. FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001b.