Resumo

A Governança Corporativa é um mecanismo que funciona como uma das formas de mitigar o chamado “conflito de agência”, o qual diminui a assimetria informacional. De acordo com Lopes (2005), as empresas que pertencem à Nova Economia, isto é, apresentam maior intangibilidade, tem um poder explicativo melhor dos números contábeis. Sendo assim, essas empresas que pertencem à Nova Economia, tendem a divulgar melhor suas informações e, consequentemente, deveriam possuir melhores níveis de Governança Corporativa.

O problema é: Qual a relação entre maior intangibilidade e classificação em níveis superiores de Governança Corporativa (GC) nas entidades? O objetivo é verificar como a intangibilidade afeta a propensão de uma empresa ser classificada em um nível superior de GC. A Hipótese é: H1: O nível mais elevado de intangibilidade tem relação positiva com Níveis mais elevados de Governança Corporativa das entidades. A premissa é: empresas com alta intangibilidade tem divulgações mais adequadas (LOPES, 2005; MACHADO e FAMÁ, 2011; MOURA et al., 2013; LEV e AMIR, 1996), e, pertencem a altos níveis de GC.

A relação de uma maior divulgação contábil de ativos intangíveis e níveis superiores de Governança Corporativa (GC) foi comprovada por Machado e Famá (2011) numa análise qualitativa. Deve-se considerar que tal estudo analisou os dados de intangíveis antes da obrigatoriedade das normas internacionais IFRS (International Financial Reporting Standards) a qual definiu o tratamento contábil dos ativos intangíveis por meio da emissão do CPC 04 em 2008. O presente trabalho faz uma análise após o início do processo de internacionalização utilizando métodos estatísticas de análise.

As empresas foram classificadas de acordo com uma análise de quartis em ordem decrescente em relação aos índices de intangibilidade, constituindo assim, a variável dummy Nveco (Nova Economia), sendo igual a 1 para empresas com maior nível de intangibilidade e 0 para as demais. Foram rodadas logits, com variável dependente: dummy que representa o nível de Governança Corporativa em que a empresa está classificada, sendo 1 para empresas classificadas no Novo Mercado ou Nível 2, e 0 para os demais níveis e as variáveis independentes foram Nveco e as de controle (Endividamento, Ebitda e Tamanho).

Os resultados não permitem confirmar a H1: O nível mais elevado de intangibilidade tem relação positiva com Níveis mais elevados de Governança Corporativa das entidades. Assim, não seguiu a mesma linha dos achados de Lopes (2005), Machado e Famá (2011), Moura et al. (2013) e Lev e Amir (1996). Diante da falta de significância das variáveis Ebtida e Endividamento, as hipóteses H2 e H3 não puderam ser confirmadas e, assim, não corroborou com os achados de Silveira et al. (2008) e Bortolon (2013). Porém, a hipótese H4 que trata da relação positiva entre Tamanho e GC foi confirmada.

Conclui-se que a relação entre intangibilidade (empresas com maiores valores de ativos intangíveis) e níveis de GC apresentou-se negativa. Esse resultado pode ser explicado pelo fato de que empresas maiores, além de terem mais recursos para investir em uma boa governança, parecem ser empresas mais maduras e com seus ativos não baseados em intangíveis (empresas da Velha Economia – menor parte do ativo baseada em ativos intangíveis) e que a maioria os ativos contabilizados ainda não são baseados em ativos intangíveis, talvez por causa de suas dificuldades de mensuração e divulgação.

LEV,B.;AMIR,E.; Value-relevance of nonfinancial information: The wireless communications industry. Journal of Accounting and Economics, v.22, p.3-30,1996. MACHADO, J.H.;FAMÁ,R. Ativos Intangíveis e Governança Corporativa no mercado de capitais brasileiro. In:11ºCongresso USP de Controladoria e Contabilidade. Anais eletrônicos do 11º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, S. Paulo: Saint Paul, 2009. MOURA,G.D., DALLABONA, L.F., FANK,O.L.,VARELA, P.S. Relação entre Ativos Intangíveis e Governança Corporativa. Revista de Contabilidade e Controladoria, v.5,n.1 p.120-138, jan./abr.,2013.