Resumo

Quando se fala em correta utilização de recursos públicos, surgem diversas abordagens acerca do tema, algumas sem definição específica ou mesmo incompatíveis com as condições essenciais da administração pública. Os conceitos referentes à eficiência do gasto público se destacam, pois se referem a abordagens da correta alocação dos recursos públicos e desenvolvimento econômico e social da sociedade. O trabalho se justifica pela atualidade e importância do tema.

Questão norteadora: os recursos despendidos pela administração pública dos municípios da microrregião de Varginha têm sido aplicados de maneira eficiente? O objetivo geral é avaliar o nível de eficiência do gasto público. Os específicos são: identificar o desempenho agregado do gasto público nas áreas de educação e cultura durante o período de 2005 a 2014; mensurar a eficiência técnica do gasto; e estabelecer uma comparação entre as eficiências técnicas dos municípios.

Os gastos públicos podem ser classificados por funções como educação, habitação, saúde, seguridade social etc. Todvia, a análise pura e simples dos gastos realizados por um governo não é suficiente para melhoria de vida da população ou atendimento de suas necessidades. Tem-se então o conceito de eficiência, de acordo com Zybersztajn e Sztajn (2005), a eficiência é a característica necessária para obtenção do melhor resultado possível, com a menor utilização de recursos ou esforços.

Trabalho quantitativo, pesquisa descritiva e documental. Foram utilizados nas análises o Excel, Gretl e o pacote Frontier do Software R. O método utilizado é a fronteira estocástica que consiste na construção de fronteiras eficientes de produção com o auxílio de métodos estatísticos e econométricos. Os dados são secundários e anuais dos 16 municípios que compõem a microrregião de Varginha. Foi construído um indicador de desempenho (DSP) que representa a variável dependente do modelo.

O modelo ajustado foi estatisticamente significativo e quatro das seis variáveis também foram significativas. A variável Gasto em Educação e Cultura contrariou a hipótese inicial, o que demonstra que os investimentos não estão sendo direcionados para obtenção dos melhores resultados. O município mais eficiente foi São Bento Abade e o menos eficiente Coqueiral.

Espera-se que o estudo realizado possa representar um avanço teórico e prático no campo das finanças públicas de maneira a possibilitar o aperfeiçoamento na condução da aplicação dos recursos públicos por parte dos gestores municipais, permitindo que possam contribuir de maneira concreta para o desenvolvimento econômico e social da gestão pública local.

QUINTELA, M. C. A. Gasto público social dos estados brasileiros: um estudo sob a ótica da eficiência técnica. 2011. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2011. ZYLBERSZTAJN, D.; SZTAJN, R. (Org). Direito e Economia: análise do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.