Resumo

As Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Públicas (NBCASP) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) tem como premissa dar a contabilidade pública enfoque econômico-financeiro. A utilização de índices de análise econômico-financeira na esfera Municipal representa uma inovação, no sentido de ter um mecanismo eficaz de conhecimento do grau de gestão praticados pelos gestores, permitindo, inclusive, o planejamento, a gestão e o controle do desempenho.

A questão que motiva a pesquisa: existe a possibilidade de criar um índice alinhado às informações econômico-financeiras, capaz de avaliar o nível de gestão praticada por gestores públicos municipais das capitais dos estados do Brasil? O objetivo deste artigo é criar um índice alinhado às informações econômico-financeiras, capaz de avaliar o nível de gestão praticada por gestores públicos municipais das capitais dos estados do Brasil.

A gestão governamental deve estar embasada nas funções: alocativa, distributiva e estabilizadora (Severo Peixe, 2002; Giambiagi & Além 2011). Os gestores públicos necessitam de indicadores que mensurem a performance da gestão em relação às finanças públicas (Slomski, 2013). Neste sentido, há a necessidade da criação de um indicador eficiente que utilize informações econômico-financeiras como forma de medição do desempenho, o qual possa ter aplicação nas três esferas de governo.

A abordagem metodológica dessa pesquisa para a criação do Índice de Avaliação da Gestão Econômico-financeira aplicada ao Setor Público (IAGP) é de caráter aplicado, desenvolvido a partir de pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada, fundamentado na pesquisa bibliográfica e documental (Martins, 2015). As informações contábeis dos municípios foram retiradas dos balanços patrimoniais registrados no FINBRA, site do STN e dos municípios.

Dentre os 26 municípios estudados, 2 apresentaram nível muito alto na gestão econômico-financeira, 8 no âmbito alto, 3 no médio, 7 na categoria baixo e o mesmo número na classe muito baixo. O nível do IAGP alcançado possibilita aos gestores públicos avaliar a gestão das ações realizadas e refletir sobre os bons e maus desempenhos. Neste sentido, o índice desenvolvido atende a necessidade de verificar o nível de gestão econômico-financeiro praticado pelos gestores públicos.

O objetivo deste artigo foi atendido por meio da criação do IAGP alinhado às informações econômico-financeiras, capaz de avaliar o nível de gestão praticada por gestores públicos municipais das capitais dos estados do Brasil. O IAGP permite o entendimento imediato da avaliação da gestão econômico-financeira comparativa. Assim, a proposta do índice é pertinente e apresenta uma ferramenta importantíssima para evidenciar os resultados de forma confiável e adequado à realidade observada no estudo.

Giambiagi, F., & de Além, A. C. D. (2011). Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. (4. ed.). Rio de Janeiro: Elsevier. Severo Peixe, B. C. (2002). Finanças públicas: controladoria governamental: em busca do atendimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Juruá. Slomski, V. (2013). Manual de Contabilidade Pública: De Acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público (IPSASB/IFAC/CFC). (3. Ed.). São Paulo: Atlas.