Resumo

O desempenho educacional do aluno é influenciado por fatores internos e externos a estrutura escolar, como práticas diferenciadas de gestão. No Brasil, a escolha dos diretores escolares é formulada de maneira descentralizada por estados e municípios, com processos diversos. No estado da Bahia, os diretores das escolas estaduais eram indicados politicamente até 2008, quando a escolha dos diretores passou a consistir de concursos seguidos por eleições.

Apesar de a maior parte da variação no desempenho escolar ser explicada por fatores extraescolares, estudos apontam que diferenças de resultados encontradas entre escolas com os mesmos insumos educacionais podem estar relacionadas com as variações dentro da gestão escolar. Isso pode ser resultado de práticas diferenciadas de gestão como os modos de seleção do diretor. Assim, este artigo tem por objetivo analisar os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos.

Alguns estudos analisam o impacto da gestão democrática sobre o aprendizado escolar no Brasil. Tais como Barros e Mendonça (1997) Menezes-Filho (2007), Biondi e Felício (2007) e Alves (2008). Identificaram um efeito significativo e positivo sobre o desempenho dos alunos de diretores escolhidos por seleção e eleição. Como o objetivo deles não era avaliar a eleição do diretor sobre o rendimento dos alunos, os métodos usados podem não captar apropriadamente o efeito desta mudança política.

O estudo foi desenvolvidos através dos modelos de diferença em diferenças com Propensity Score Matching e diferença em diferenças quantílica também com Propensity Score Matching. Comparam-se os desempenhos das escolas estaduais da Bahia as estaduais do Maranhão e Tocantins, tendo, as escolas da Bahia, adotado a eleição desde 2008, e os outros dois estados não adotaram a política de eleição. São utilizados os dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011.

Os resultados mostram que em geral não houve efeito no desempenho dos alunos devido à adoção da política, apenas com um aumento no desempenho em matemática para o período de 2007 a 2011. Observaram-se ainda reduções sobre a taxa de aprovação no período de 2007 a 2009 e a taxa de abandono escolar no período de 2007 a 2011.

Possíveis explicações teóricas para poucos efeitos significantes da eleição de diretores sobre as proficiências médias está no pouco desenvolvimento esperado da política, com pouca participação dos segmentos escolares nas decisões e consequente desenvolvimento da gestão democrática. Ouro ponto de discussão é a falta de incentivos para selecionar bons gestores escolares e/ou estimular seu esforço a participar dos novos modelos de gestão, o que pode, também, explicar os resultados encontrados.

BARROS, R. P.; MENDONÇA,R. S. P. O Impacto de Gestão sobre o Desempenho Educacional. In: Série Documentos de Trabalho R-301. Washington: BID, 1997. BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. Atributos Escolares e o Desempenho dos Estudantes: uma Análise em Painel dos Dados do SAEB. Brasília: INEP, 2007. ALVES, F. Políticas educacionais e desempenho escolar nas capitais brasileiras. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 38, n. 134, ago. 2008 .