Governança Corporativa
Agressividade Fiscal
Comitê de Auditoria
Área
Finanças
Tema
Governança Corporativa, Risco e Compliance
Autores
Nome
1 - MICHEL TEIXEIRA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) - Contabilidade
2 - Alex Mussoi Ribeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Reumo
No dinâmico cenário econômico e regulatório brasileiro, a gestão eficiente dos recursos fiscais e a maximização do valor de mercado tornaram-se imprescindíveis para as empresas de capital aberto. Nesse contexto, o papel do Comitê de Auditoria emerge como estratégico, harmonizando planejamento tributário e valorização organizacional. Este estudo investiga a influência do Comitê de Auditoria no valor de mercado das empresas brasileiras, considerando as práticas de planejamento tributário agressivo e sua implicação na maximização do valor.
Problema de Pesquisa: Qual a influência do Comitê de Auditoria no valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto através de um planejamento tributário agressivo?
Objetivo Geral: Verificar a influência do Comitê de Auditoria no valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto através de um planejamento tributário agressivo.
Objetivos Específicos: Analisar as características do Comitê de Auditoria; examinar sua atuação no planejamento tributário agressivo; avaliar a influência no valor de mercado das empresas.
O Comitê de Auditoria é vital na governança corporativa, assegurando transparência e integridade nas práticas contábeis. Sua competência em fiscalizar e avaliar estratégias tributárias pode limitar a agressividade fiscal, alinhando as práticas contábeis com normas regulatórias. Estudos indicam que um Comitê de Auditoria independente e especializado melhora a qualidade das informações financeiras, reduz fraudes contábeis e contribui para estratégias fiscais eficazes, impactando positivamente o valor de mercado das empresas.
Este estudo adota uma abordagem quantitativa, utilizando dados financeiros de empresas brasileiras de capital aberto listadas na B³ entre 2014 e 2023, coletados através da plataforma @economatica. A amostra inicial foi de 369 empresas, reduzida para 243 após exclusão das que não forneceram informações completas ou não estiveram ativas durante todo o período. A análise estatística será empregada para investigar a relação entre o Comitê de Auditoria, planejamento tributário agressivo e valor de mercado.
Os resultados econométricos oferecem uma visão detalhada das variáveis que influenciam a Taxa Efetiva de Imposto das empresas estudadas, destacando a importância de fatores específicos de governança corporativa e características empresariais na formulação de estratégias tributárias eficazes. Essas descobertas são essenciais para informar práticas empresariais e políticas públicas que visem não apenas a otimização fiscal, mas também a conformidade regulatória e a criação de valor sustentável para os acionistas no mercado competitivo atual.
O estudo conclui que a atuação do Comitê de Auditoria é crucial para a valorização de mercado das empresas brasileiras de capital aberto, através de um planejamento tributário agressivo. A pesquisa busca evidenciar que um Comitê de Auditoria independente e especializado não apenas assegura a conformidade regulatória, mas também contribui para estratégias fiscais eficazes, aumentando o valor percebido pelos investidores. Enfatiza-se a importância da governança corporativa na maximização do valor de mercado.
Costa, F. D. C. L., & Klann, R. C. (2024). Efeitos da responsabilidade tributária de gestores na relação entre autuação e agressividade fiscal. Revista Contabilidade & Finanças, 34, e1792.
Khaoula, F., & Moez, D. (2019). The moderating effect of the board of directors on firm value and tax planning: Evidence from European listed firms. Borsa Istanbul Review, 19 (4), 331–343.
Kurniasih, L., & Suranta, S. (2017). Earnings management, corporate governance and tax avoidance: the case in Indonesia. Corporate Governance and Tax Avoidance: The Case in Indonesia (December 9, 2017). J. Fin. Bank.