Resumo

A conjuntura de violência contra a mulher no Brasil, que acomete a todos os estados da federação, como é o caso do estado da Bahia, carece de especial atenção. Entre os anos de 2017 e 2020, só na Bahia ocorreram um total de 364 casos de feminicídio, representando a média de 6,89% de todos os 3.630 casos de feminicídio ocorridos no Brasil entre 2017 e 2019. Na capital do estado, Salvador – cuja população feminina figura como maioria (53,32%) – entre 2017 e 2020 ocorreram 60 casos de feminicídio.

Este artigo apresenta o mapeamento dos casos de feminicídio na cidade de Salvador a partir dos dados fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) no período de 2017 a 2020. A partir deste contexto, motiva-se à questão de pesquisa: como se caracterizam os casos de feminicídio registrados pela SSP/BA na cidade de Salvador? O objetivo geral deste estudo é analisar as ocorrências dos casos na capital da Bahia no período supracitado, identificando os números de casos de feminicídio por bairro e qualificando o perfil étnico-racial do período em análise.

A expressão de violência hedionda contra a mulher, isto é, o feminicídio, não é um fenômeno simplório, pelo contrário, configura-se como um grave problema de segurança pública, tendo em vista as proporções em que assume na sociedade brasileira (BARROS; SOUZA, 2019; BRASIL, 2016). Entretanto, “não há um claro desenho das condições em que as mulheres são assassinadas no Brasil por questões de gênero” (SANTANA et al., 2021). Nesse sentido, a complexidade da violência de gênero no âmbito da segurança pública não pode ser minimizada, conforme afirma Soares (2006), pois ela é multidimensional.

No que concerne à abordagem optou-se pela qualitativa, pois essa se conforma melhor a investigação de grupos e segmentos delimitados e para análise de documentos, pois tem fundamento teórico e desvela um fenômeno social (MINAYO, 2014). O percurso metodológico caracterizou-se pela aplicação da análise de conteúdo como processo de inferência, cuja categoria empírica foi o “feminicídio” e categoria operacional foi o “crime de feminicídio, enquadrado na categoria de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)”.

Como resultados, observou-se que, entre 2017 e 2020, ocorreram 60 casos de feminicídio na capital baiana, representando a média de 16,82% dos casos de feminicídio na Bahia (2017-2020) e 1,17% no Brasil (2017-2019). Os bairros com maior incidência de casos são Itapuã (5), Bairro da Paz (3), Paripe (3), Patamares (3) e Pernambués (3). Desses casos, a qualificação do perfil étnico-racial evidenciou que 60% dos casos de homicídio qualificado ocorreram com mulheres pardas e 33,33% não tiveram a cútis (termo adotado pela SSP/BA) informada.

Ao buscar analisar este fenômeno, especificamente a categoria empírica “crime de feminicídio, enquadrado na categoria de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)”, fez-se necessário identificar os números de casos de feminicídio por bairro entre os anos de 2017 e 2020 na capital da Bahia, resultando em 60 casos de feminicídio no município, sendo os bairros de maior incidência no período: Itapuã (5), Bairro da Paz (3), Paripe (3), Patamares (3) e Pernambués (3). A pesquisa aponta para a necessidade de maior aprofundamento e ampliação de estudos sobre a temática.

BARROS, F. D.; SOUZA, R. Ó. Feminicídio: controvérsias e aspectos prático. Leme, SP: JH Mizuno, 2019. Edição do Kindle. BRASIL. ONU Mulheres. Diretrizes nacionais feminicídio: investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres. Brasília, DF: ONU Mulheres, 2016. SANTANA, J. et al. Feminicídios na Bahia: uma análise dos padrões e especificidades entre 2017 e 2020. Textos para discussão, Salvador, p. 3-13, mar. 2021. SOARES, L. E. Segurança pública: presente e futuro. Estudos avançados, São Paulo, v. 20, n. 56, p. 91-106, abr. 2006.