Resumo

O desenvolvimento socioeconômico só é possível quando se tem uma gestão transparente, eficiente, eficaz e responsável, capaz de otimizar os recursos escassos promovendo o bem-estar social (BRESSER-PEREIRA, 2008; COSTA et al, 2015; KAWK, 2017; LOUZANO et al., 2019). Logo, o gestor público deve traçar estratégias que atendam à procura da população, usando de forma eficiente os recursos públicos focando no desenvolvimento socioeconômico (SILVA; CRISÓSTOMO, 2019). Portanto, faz-se necessário investigar a relação entre efetividade e desenvolvimento socioeconômico.

Diante de tal discussão, eis que emerge a seguinte questão da pesquisa: Qual a relação entre a efetividade e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios? Nessa perspectiva, traçou-se como objetivo analisar a relação entre a efetividade e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios dos estados do Nordeste.

Segundo Sano e Montenegro Filho (2013), a necessidade primordial de mais eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais está intimamente relacionada à questão do desenvolvimento, pois muitas das vezes, as suas possibilidades, são cerceadas. Na concepção de Todaro e Smith (2009), o desenvolvimento é um processo no qual se procura uma melhoria da qualidade de todas as vidas humanas bem como de suas capacidades a fim de melhorar seus níveis de vida, sua autoestima e seus graus de liberdade. Assim, a gestão pública cumpre um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico.

Trata-se de uma pesquisa descritiva, documental e abordagem quantitativa. A efetividade municipal foi medida pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e o desenvolvimento socioeconômico foi medido pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Foram analisados 567 municípios no ano de 2015 e 730 no ano de 2016, totalizando 1.297 observações, que compõem a amostra da pesquisa. Foram utilizadas técnicas de estatística descritiva e Teste T para analisar os dados.

Os resultados evidenciaram que nenhum dos municípios atingiu o nível de gestão altamente efetiva (A) no que se refere ao IEGM Geral. Além disso, verificou-se que apenas o município de Fortaleza (CE) teve sua gestão classificada na faixa muito efetivo (B+). Em relação ao IFDM, constatou-se que a educação e saúde foram as dimensões que apresentaram as maiores médias em 2015 e em 2016, enquanto a dimensão emprego e renda apresentou o menor nível de desenvolvimento. O Teste T evidenciou que há relação positiva entre o desenvolvimento socioeconômico e a efetividade municipal.

Ao verificar a relação entre desenvolvimento socioeconômico e efetividade, concluiu-se que os municípios efetivos apresentam médias de desenvolvimento socioeconômico superiores aos municípios não efetivos. Logo, os resultados indicam que, de modo geral, há relação positiva entre a efetividade da gestão pública e o desenvolvimento socioeconômico municipal.

SANO, H.; MONTENEGRO FILHO, J. F. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento em Questão, v. 11, n. 22, p. 35-61, 2013. SILVA, C. R. M.; CRISÓSTOMO, V. L. Gestão Fiscal, Eficiência da Gestão Pública e Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Cearenses. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 4, p. 791-801, 2019. TODARO, M. P.; SMITH, S. C. Economic development. Boston: Addison–Wesley, 2009.