Resumo

Antes de iniciar a discussão a respeito do tema educação, é necessário ressaltar sua importância social para emancipação dos indivíduos. Nesse sentido, o acesso a ela é elemento central para que sejam superadas o histórico de desigualdades e privilégios no acesso a esse direito social, que nem sempre teve o caráter universalizante. Conforme destacado por De Souza (2019), a história educacional brasileira é marcada pelo monopólio da educação, monopólio esse associado as elites dominantes do período colonial, a qual a escola pública de qualidade não atingia as camadas mais pobres da população.

Visa identificar e analisar as similaridades no desempenho da educação nos municípios de Minas Gerais na quinta série do ensino fundamental.

Na literatura nacional, existem diversas aplicações de regressão quantílica. No setor educacional, por exemplo, os estudos de Oliveira (2016); Vernier, Bagolin e De Andrade Jacinto (2015); De Almeida (2014) e Luz (2008) usam regressores quantílicos para análise do desempenho da educação e os fatores a ela relacionados. Dentro deste contexto, estudos como estes têm grande relevância na medida em que permitem a elaboração e a implementação de políticas públicas a partir da identificação dos fatores que impactam o desempenho dos alunos.

Este estudo se caracteriza como uma abordagem quantitativa, tendo o estado de Minas Gerais como referência. Dos 853 municípios mineiros apenas 759 foram analisados. O desempenho da educação foi analisado por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) regredido por um conjunto de variáveis explicativas contemplando as principais dimensões econômicas, sociais, demográficas e educacionais. Por intermédio da Regressão Quantílica Condicional foi feita a comparação entre os quantis de interesse, em seguida realizou-se o teste de Wald para verificação da heterogeneidade entre os coef

Foi possível identificar em quais estratos devem ser concentrados esforços para melhorar os resultados escolares destes municípios, os dados apontam que os quantis inferiores onde estão localizados o piores resultados do IDEB, são os mais impactados quando se alterar uma ou outra variável explicativa em relação aos quantis com os melhores resultados desse índice. Por fim, os resultados indicam que a taxa de aprovação, o analfabetismo e a pobreza (Bolsa Família) podem impactar consideravelmente no desempenho da educação e no indicador de qualidade, IDEB.

O desempenho da educação básica é bastante heterogêneo entre os municípios de Minas Gerais. Tal heterogeneidade se dá pelo fato de que as realidades escolares, sociais e econômicas são bem diversos dentro do Estado. Assim, fomentar uma educação de qualidade, requer um olhar crítico sobre os aspectos que exercem influencias sobre os determinantes da qualidade e do desempenho na educação.

VERNIER, Laura Desirée Silva; BAGOLIN, Izete Pengo; DE ANDRADE JACINTO, Paulo. Fatores que influenciam o desempenho escolar no Estado do Rio Grande do Sul: uma análise com regressões quantílicas. Análise Econômica, v. 33, n. 64, 2015. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/AnaliseEconomica/article/viewFile/47054/34907. Acesso 22/03/2021. DE ALMEIDA, Aléssio Tony Cavalcanti. Determinantes dos piores e melhores resultados educacionais dos alunos da rede pública de ensino fundamental no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 42, 2014. DE SOUZA, Everton Aparecido Moreira. História da educ