Resumo

O conselho de administração é considerado o mecanismo mais importante de governança corporativa, assumindo responsabilidade pelo desempenho das empresas (SILVEIRA, 2010). Nas sociedades de economia mista (SEM), os governos podem extrair benefícios financeiros, expropriando a riqueza dos demais proprietários (LAZZARINI; MUSACCHIO, 2018). A liderança do conselho nas estatais é crítica para assegurar que os objetivos e estratégias sejam formulados tendo em vista o melhor desempenho dessas empresas (SIMPSON, 2014).

O estudo considera o seguinte problema de pesquisa: a adoção de boas práticas de governança corporativa, no conselho de administração, resulta em maior desempenho e valor para as sociedades de economia mista, apesar dos conflitos decorrentes da relação principal-principal em tais empresas? Dessa forma, tem-se como objetivo geral desta pesquisa investigar a relação entre a estrutura do conselho de administração, desempenho e valor nas sociedades de economia mista brasileiras.

Nas sociedades de economia mista (SEM), os conflitos da relação entre os governos e as estatais – caracterizando a relação principal-principal, em adição à tradicional relação agente-principal, da teoria da agência – podem impactar a administração, dadas as tentativas de extrair benefícios de tais empresas, comprometendo o retorno do capital de investidores privados (LAZZARINI; MUSACCHIO, 2018).

O presente estudo é de abordagem quantitativa de caráter descritivo. Foi utilizado um índice para analisar a estrutura do conselho de administração, compondo a variável independente. Como variáveis dependentes utilizaram-se os seguintes indicadores de desempenho: retorno sobre o patrimônio líquido (ROE) e retorno sobre o ativo (ROA); e o q de Tobin como indicador de valor. Os dados foram coletados, para o período de 2002 a 2017, nos Estatutos Sociais, Formulários de Referência e Informativos Anuais. Foram realizadas análises de regressão múltipla, por Efeitos Fixos e Aleatórios.

O presente estudo verificou que há uma relação positiva e significativa entre a estrutura do conselho de administração com as variáveis de desempenho (ROE e ROA) e com o valor das empresas (mensurado pelo q de Tobin). Tal resultado está em concordância com evidências da literatura, apontadas na fundamentação teórica, envolvendo aspectos do conselho de administração, na ótica das melhores práticas de governança. Verificou-se, ainda, que houve uma evolução na adoção das práticas de governança nos conselhos das SEM, no período de 2002 a 2017.

Ao adotar práticas recomendadas de governança corporativa no conselho de administração, as SEM apresentam maior desempenho financeiro e valor, pois conflitos de agência são minimizados, a partir da atuação eficiente do conselho. A atuação de membros independentes e ausência de reserva de vagas para membros da administração pública, aliadas às demais práticas, buscam minimizar a interferência política que cerca as estatais. Sendo assim, promover práticas que garantam a tomada de decisões mais adequadas é de grande importância para garantir a continuidade sustentável dos negócios.

LAZZARINI, S. G.; MUSACCHIO, A. State ownership reinvented? Explaining performance differences between state-owned and private firms. Corporate Governance: An International Review, v. 26, n. 4, p. 255–272, 2018. SILVEIRA, A. D. M. Governança corporativa no Brasil e no mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. SIMPSON, S. N. Y. Boards and governance of state-owned enterprises. Corporate Governance, v. 14, n. 2, p. 238-251, 2014.