Resumo

Uma das normas que passou a vigorar no Brasil com a convergência às normas internacionais de contabilidade foi o CPC 20 que trata de custos com empréstimos em correlação à norma internacional IAS 23. Este Pronunciamento Técnico trouxe um elemento novo à contabilidade brasileira que é a capitalização dos custos com empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição, construção ou produção de ativo qualificável como parte do custo do ativo. A aplicação desse pronunciamento impacta o lucro líquido das empresas que possuem operações afetadas por esse pronunciamento.

A motivação deste ensaio embasa-se na necessidade de uma análise dos conceitos fundamentais sobre o reconhecimento da despesa, especificamente das despesas financeiras dos custos de empréstimos, sob a ótica da teoria da contabilidade e a forma como essa questão acaba impactando o resultado para o acionista, interferindo, assim, nas suas decisões de fornecimento de recursos para a entidade. Desse modo, o ensaio procura esclarecer conceitos contábeis emanados de princípios contábeis e da estrutura conceitual para elaboração e divulgação do relatório financeiro contábil.

Um dos pilares da contabilidade é o postulado da continuidade. As entidades são consideradas empreendimentos em andamento, ou seja, que continuarão operando por muito tempo (Iudícibus et al., 2010). Assim surge a necessidade de se apurar o resultado de tempos em tempos. Um dos importantes propósitos da contabilidade financeira é calcular o resultado das transações. Isso significa identificar os ganhos resultantes das transações e definir os custos relacionados a essas transações (Glautier, Morris & Underdown, 2011). Uma questão importante na apuração do resultado é como fazê- lo.

Quanto aos impactos da não capitalização integral dos custos com empréstimos aos ativos qualificáveis. Esses impactos podem ser devastadores sob a ótica do investidor conforme demonstrado na situação exemplo. A análise do princípio de competência mostra que a receita e a despesa são reconhecidas em função do seu fato gerador não em função do seu recebimento ou pagamento e que o reconhecimento da receita e da despesa está intimamente ligado, devendo ser reconhecidas de acordo com o fato gerador específico, nesse caso, cabe a discussão de qual é o fato gerador dos custos de empréstimos.

Outro aspecto importante ao se discutir a capitalização integral dos custos com empréstimos é que esses custos são considerados ao longo de toda a vida útil do ativo ao se realizar uma análise do ciclo de investimentos, portanto cabe a pergunta: esses custos devem recair, exclusivamente, sobre os acionistas do período temporal em que ocorre o financiamento do ativo? Percebe-se, desse modo, a necessidade de atingir um equilíbrio entre a esfera econômica e contábil das decisões dos gestores. Olhando agora sob a ótica do gestor, é preciso lembrar que, muitas empresas remuneram os seus executivos.

Araujo, K. D. (2015). IFRS no Brasil: Impacto no sistema de Informação Gerencial. (Tese de Doutorado) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP. Iudícibus, S., Marion, J. C., & Faria, A. C. (2009). Introdução à teoria da contabilidade (5a ed.). São Paulo: Atlas. Iudícibus, S. (Coord.), Kanuf, S. C., Martins. E., Paccez, J. D., Chinem, C. A. K., Castilho, E. ...Cei. N. G. (2010). Contabilidade introdutória (11a ed.). São Paulo: Atlas. Niyama, J. K., & Silva, C. A. T. (2013). Teoria da Contabilidade (3a ed.). São Paulo: Atlas.