Resumo

Com a criação do Planeja SUS em 2008, o Ministério da Saúde consolidou o seu processo de planejamento através de normatizações e procedimentos. Para o seu acompanhamento, foram lançados os cadernos de planejamentos, que orientam os gestores dos três entes federados a utilizarem os instrumentos de gestão que contribuem para a efetivação de suas ações. Dentre os mais básicos instrumentos estão: o Plano de Saúde, as Programações Anuais e os Relatórios de Gestão. Neles estão contidos, respectivamente, diretrizes, objetivos e metas para a saúde por quatro anos

O presente trabalho buscou analisar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Municipal de Saúde de Campina Grande para o período 2014-2017, à luz da administração política.

Sistema Único de Saúde (SUS) teve sua origem a partir de intensos debates do movimento sanitarista que se contrapunha ao modelo de saúde individual e hospitalar. Esse movimento de redemocratização da saúde deu origem a um sistema que tem como pilares a Universalização, Equidade e Integralidade, sustentado por três princípios organizativos: Regionalização e Hierarquização, Descentralização e Comando Único e Participação Popular (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2018).

Caracteriza-se como pesquisa exploratória-descritiva e documental, realizada por meio da coleta de dados dos instrumentos. A partir de uma amostragem não probabilística, de uma média de 15,3% das metas contidas no Plano Municipal (2014-2017). Observou-se um cumprimento de 49% das metas da atenção básica, 45% do bloco média e alta complexidade, 55% na vigilância em saúde, 10% da assistência farmacêutica e 15% da gestão em saúde

Observa-se uma incoerência entre os instrumentos de gestão, com a carência de sistematização ou padronização. Em suma, 36% das metas apenas tiveram êxito, incluindo metas inexistentes, incompletas e não presentes nos três documentos. ou que não possuíam uma nota explicando o porquê de terem sido abandonadas

Na observação do caso do município de Campina Grande foram observados falta de coerência, sistematização e cuidados com a consolidação dos instrumentos, dificultando a análise sobre os mesmos. Sobre a própria execução do das políticas de saúde estabelecidas no próprio plano, apenas 36 % das metas se enquadraram como executadas entre 75% e 100%. As metas classificação pelo Ministério da Saúde como: não executadas, não identificadas no relatório, grau I, II e III atingiram um percentual de 64%. Mais da metade das metas pensadas no PMS para o quadriênio não chegaram a se concretizar .

CAMPINA GRANDE. Plano Municipal de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde: 2014; BRASIL. Decreto nº 7508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 2011.