Resumo

O papel do Estado na educação tem sido discutido em diferentes dimensões, especialmente diante das restrições orçamentárias do país e demandas legais. Esse estudo teve por objetivo focar na sustentabilidade financeira de uma IES pública. A contribuição se faz a partir do custo-aluno em uma IES do setor público brasileiro com o propósito de otimizar os processos de tomada de decisão gerencial, elaborando um protótipo de sistema de custos baseado em um modelo de custeio espanhol desenvolvido especificamente para universidades. Os resultados mostraram o real custo por aluno da instituição amostra

Qual o custo-aluno e fatores devem ser considerados e combinados para apuração do custo-aluno em uma instituição de ensino superior pública?Esse estudo teve por objetivo focar na sustentabilidade financeira de uma IES pública.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), que convergem às IPSAS, têm como principal foco o resgate da contabilidade patrimonial de forma a registrar e controlar também o patrimônio público e não somente o orçamento (Machado, Freytag e Maliski, 2012). Essa convergência das normas brasileiras com os padrões internacionais, de acordo com Gama, Duque e Almeida (2014), tem potencial para mudar a cultura organizacional dos gestores públicos que possuem visão puramente orçamentária, e não patrimonial, quando o assunto é a tomada de decisão.

Segundo Oyadomari, Silva, Mendonça e Riccio (2014), a abordagem intervencionista da pesquisa-ação caracteriza-se pela diferenciada postura do pesquisador, atuando também como um agente interventor no processo a ser analisado. Os autores apontam para o aspecto colaborativo entre pesquisador e práticos, visto que estes possuem similar interesse àquele no que se refere à busca por um entendimento dos modelos organizacionais estudados que possam vir a explicitar, com propriedade, os resultados da experiência. Optou-se por seguir a tipologia construtivista, dada sua pretensão de desenvolver solução

Três cenários foram analisados para a apuração de resultados: considerando todos os aportes financeiros que a FACULDADE possui (primeiro) e sem considerar tais aportes, já que os mesmos possuem vigência predeterminada (segundo e terceiro cenários). no terceiro cenário, o mais desfavorável, e o que desconsidera tanto os repasses da prefeitura quanto os proventos advindos de ativos financeiros, o resultado mostra-se preocupante e com déficits de 9,4% na graduação e 19,8 na pós-graduação, conforme mostra a Figura 6.

O presente estudo buscou identificar e demonstrar as especificidades do custeio do serviço prestado em uma instituição de ensino superior pública brasileira, de modo a subsidiar, além da apuração do custo-aluno praticado na instituição estudada, principalmente a aplicação de práticas de controle gerencial, propiciando a otimização dos processos de tomada de decisão que se relacionam diretamente com o desempenho financeiro de IES públicas para propor a adoção do MCE aqui apresentado.Esse estudo demonstrou a dependência da IES nos recursos públicos para cumprir a Lei de responsabilidade fiscal.

André, P. (2017). The Role and Current Status of IFRS in the Completion of National Accounting Rules – Evidence from European Countries. Accounting in Europe, 14(1-2), 1-12, DOI: 10.1080/17449480.2017.1319965 Conselho Federal de Contabilidade. NBC TSP - Estrutura Conceitual. (2016). Recuperado de http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSPEC.pdf Díaz, D. C., Hernández, A. L., Toledano, D. S., Ramos, D. A., Ângulo, J. A. G., Armenteros, J. H., ... Martínez, V. J. P. (2013). Livro Branco dos Custos em Universidades. Madri: Oficina de Cooperación Universitária, S.A.