Resumo

Apesar da expansão do investimento na educação, a qualidade da educação está mais relacionada com a forma que estes recursos são aplicados do que com a sua expansão. Entende-se que políticas públicas eficientes, acompanhamento do desempenho da educação e ações gerenciais proporcionam o impacto necessário que o investimento público em educação deve trazer para a população. Analisar a eficiência da alocação do investimento em educação é necessário, visto que os recursos públicos são escassos e um sistema educacional eficiente pode, mantendo a mesma quantidade de recursos, melhorar a qualidade.

Este trabalho busca responder a seguinte questão de pesquisa: Qual a influência da eficiência do investimento em educação sobre a qualidade da educação nos municípios cearenses? Para tanto, esta pesquisa objetiva analisar a influência da eficiência do investimento em educação básica sobre a qualidade da educação.

Estudos anteriores compreendem que o investimento em educação por si só não trará as externalidades positivas que ele poderia proporcionar por meio de uma gestão eficiente desses recursos (Chirinéa & Brandão, 2015; Glewwe & Kremer, 2006). Compreende-se mesmo diante da escassez de recursos, o Estado deve promover bens e serviços necessários à população (Silva, Ferreira, Braga, & Abrantes, 2012). Desta forma, o investimento em educação deve ser aplicado de forma eficiente, para que maior qualidade da educação seja proporcionada.

A amostra é composta pelos 184 municípios cearenses, e o período analisado compreende os anos de 2007, 2009, 2011, 2013 e 2015, totalizando 920 observações. Os dados obtidos são secundários, coletados em websites de diferentes órgãos. O IDEB foi escolhido como proxy para a qualidade da educação e a eficiência do investimento em educação foi mensurada por meio do método de Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA). Além disso, realizou-se análise descritiva com as variáveis utilizadas na pesquisa e a hipótese foi testada por meio de estimações de modelos de regressão.

Os resultados indicam que, de modo geral, a eficiência do investimento em educação cresceu durante os anos analisados. Além disso, observou-se que o número de municípios que atingiram a eficiência máxima também cresceu. Destaca-se que é importante que este número continue crescendo, já que ele representa apenas 19% dos municípios cearenses em 2015, ano que apresentou o maior número de municípios eficientes. Além disso, o teste de regressão confirmou a hipótese deste estudo de que eficiência do investimento em educação contribui positivamente para a qualidade da educação básica.

Compreende-se que é necessário um investimento eficiente para que o objetivo de proporcionar uma educação de qualidade seja alcançado, como sugere o resultado desta pesquisa. Além disso, entende-se que o Estado deve cumprir o papel de regular o comportamento dos seus agentes, impedindo que estes atuem em benefício próprio. Ainda, destaca-se o papel da gestão pública de promover ações mais eficientes e com foco na qualidade dos serviços públicos, gerando benefícios coletivos.

Chirinéa, A. M., & Brandão, C. F. (2015). O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas Em Educação, 23(87), 461–484. Glewwe, P., & Kremer, M. (2006). Schools, teachers, and education outcomes in developing countries. Handbook of the Economics of Education (Vol. 2). Silva, A. de A. P., Ferreira, M. A. M., Braga, M. J., & Abrantes, L. A. (2012). Eficiência na alocação de recursos públicos destinados à educação , saúde e habitação em municípios mineiros. Contabilidade, Gestão e Governança, 15(1), 96–114