Resumo

Um dos cenários nas capitais do Brasil é o aumento de pessoas trabalhando nas ruas. Em sua maioria, esse trabalho é uma atividade informal. Algumas causas são a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho e a necessidade de complementação de renda. Nesse cenário, emerge a disponibilização ou não de microfinanças para trabalhadores de ruas. Entre suas modalidades destacam-se os microcréditos. Eles são de pequenos valores e ofertados por instituições financeiras brasileiras para atender aos objetivos internacionais de inclusão financeira.

Este artigo objetiva diagnosticar o perfil dos usuários de microfinanças nas principais instituições financeiras do Brasil para verificar se trabalhadores de rua, como por exemplo, camelôs e vendedores ambulantes, são alcançados por esses produtos e serviços financeiros; em especial os microcréditos. O problema é evidenciar se os microcréditos das instituições financeiras brasileiras são disponibilizados para os trabalhadores de rua. Ter acesso aos créditos de pequenos valores e teoricamente de baixo custo configura um embate para as pessoas de base da pirâmide.

A abordagem desenvolveu-se em estudos sobre a informalidade, os trabalhadores de rua e as microfinanças. Nesse contexto, a estrutura teórica inicia com as perspectivas teóricas sobre o trabalho informal, os cenários do trabalho informal praticado nas ruas; as microfinanças. Finaliza-se com a pesquisa “A focalização das microfinanças e sua operacionalização no Brasil: perfil dos tomadores de microcréditos no Brasil”. Entre os principais autores tem-se Ali; Hatta; Azman e Islam (2017); Cacciamali (2000); Durães (2009); Pamplona (2013); Costa (2010); Krein e Proni (2010) e Souza (2012).

Utilizou-se pesquisa qualitativa e revisão bibliográfica sobre o trabalho informal e o microcrédito, cujos recortes teóricos se basearam nas características condicionais e na focalização do público alvo. As discussões teóricas abrangeram as principais características das políticas de microcrédito e sua focalização no Brasil. Em sequência, procedeu-se a pesquisa secundária nos sítios eletrônicos institucionais dos principais bancos públicos com atividades de microfinanças. Realizou-se a análise de conteúdo com categorias fundamentadas na teoria e nos dados secundários apurados.

Os resultados evidenciaram a existência de poucas instituições de caráter público que oferecem microcréditos para trabalhadores de rua. A hipótese é de que grande parte desses trabalhadores desconhece o microcrédito. A fundamentação teórica e os dados secundários explicitaram que não existe conceito unívoco para o termo informalidade e nem consenso de quais agentes e atividades são informais. Outros resultados apontaram a complexidade de capilarização, formas de proximidades e a não inclusão dos trabalhadores de rua na focalização dos programas de microcréditos.

Identificou-se que o assunto abordado carece de aprofundamento. Apresentou-se o microcrédito como possibilidade de financiamento para os trabalhadores de rua. Desses, muitos possuem dificuldades de acesso aos financiamentos e desconhecem o microcrédito. Como novas agendas de investigação, sugere-se a realização de pesquisas empíricas junto a trabalhadores de rua (ambulantes e camelôs) e a empregados dos bancos públicos e privados encarregados de operacionalizar as políticas de microfinanças. Uma limitação deste artigo é a restrição da pesquisa ao campo das instituições financeiras públicas.

ALI, Isahaque; HATTA, Zulkarnain A.; AZMAN, Azlinda; ISLAM, Shariful. Microfinance as a development and poverty alleviation tool in rural Bangladesh: a critical assessment. Asian Social Work and Policy Review, v.11, n.1, p. 4-15, nov. 2017. BOUÇAS, Rose Laila de Jesus. No olho da rua: trabalho e vida na apropriação do espaço público em Salvador / BA. 2015. 268f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, UFBA, Bahia. SOUZA, Jessé de. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2012.