Resumo

Trata-se a educação como uma área fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer localidade, que influencia o padrão de vida e tem inter-relação positiva entre os níveis de desenvolvimento sociocultural, político e econômico dos cidadãos e da sociedade. Destacando o desenvolvimento e expansão do setor privado. Como mecanismo disto, introduz-se o FIES, programa criado com o propósito de inseri alunos que não dispunham de condições financeiras, em cursos de ensino superior de instituições privadas por meio do custeamento dos mesmos.

Como a temática do FIES tem sido estudada pela academia brasileira, sendo assim buscou-se analisar a produção acadêmica de artigos, dissertações e teses digitais sobre o FIES, a fim de compreender como esse Programa tem sido estudado. Enfatiza-se que o presente estudo pode fornecer informações para pesquisas futuras, pois evidenciará como o Fies têm sido estudado por diversos autores e programas de pós-graduação stricto sensu brasileiros para, a partir disso, identificar lacunas para se avançar no estado da arte.

Em países em desenvolvimento, o acesso à escolaridade expandiu rapidamente, a estrutura econômica mudou e a demanda por educação superior aumentou devido à elevação da renda per capita. As informações contidas nos Censos da Educação Superior demonstram que mesmo existindo períodos de expansão das instituições públicas de ensino superior, a predominância ainda é das instituições privadas e de matrículas neste setor. Observa-se que a educação superior brasileira apresentou avanços significativos, pois, além de facilitar o acesso e de conceder financiamento, aumentou-se o número de instituições.

Para alcançar o objetivo proposto, realizou-se uma revisão sistemática da produção de artigos, dissertações e teses digitais sobre o FIES. Com o intuito de realizar uma revisão sistemática de qualidade, optou-se pela utilização da PRISMA. A operacionalização da pesquisa se deu em 03 (três) etapas, composta pela busca, tratamento e análise dos dados. A análise do dados se deu pela análise de conteúdo e análise lexical.

A análise dos dados foi dividida em seções para facilitar a compreensão, como Perfis das publicações, Características das propostas e Perfis metodológicos. Os resultados, no geral, indicam o quão é pouco explorado a temática e como há lacunas a serem preenchidas. As instituições de ensino superior privadas foram as que se destacaram quanto ao objeto de estudo das dissertações e teses em questões, seguido pela análise do programa como um todo e pelos alunos beneficiados pelo FIES. A principal abordagem foi a mista, coleta de dados numéricos/documentais e analise pela estatística descritiva.

Notou-se que a frequência dos estudos sobre o tema aumentaram a partir de 2014. Identificou-se que as dissertações e teses sobre o FIES estão de certa forma concentrada na Pontífica Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e nos programas de pós-graduação em educação. Ressalta-se que em relação aos artigos nenhuma instituição se destacou. Na maioria dos trabalhos avaliados as unidades de análise foram as instituições de ensino superior privadas, os alunos beneficiados pelo FIES e o programa em si.

AREQUE, I. C. O programa universidade para todos – Prouni no contexto da Reforma Universitária (1990-2010). Dissertação (Mestrado em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia). 230f. Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014. BRASIL. Lei n° 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. BRASIL. Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010. Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES...................................