Resumo

Um dos tópicos mais discutidos sobre governança corporativa se concentra no objetivo a ser buscado pelos administradores das companhias. Autores como Friedman (1970) se posicionavam em favor de um viés mais favorável à geração de valor para o acionista, inclusive com a ideia de que a responsabilidade social das empresas é o aumento de seus lucros. Por outro lado, Freeman (1994) propõe uma abordagem que visa atender às diversas partes interessadas. Nesse contexto, ressalta-se o trabalho de Jensen e Meckling (1976), que desenvolveu a teoria da estrutura de propriedade da firma.

Tendo em vista que as abordagens anteriores a este trabalho enfatizam apenas um dos aspectos da estrutura de propriedade, relacionada à identidade do maior acionista ou controlador, o presente trabalho pretende responder ao seguinte problema de pesquisa: em que medida a geração da riqueza e a distribuição destinada à remuneração de capitais próprios das empresas listadas no segmento Novo Mercado da B3 são afetadas pela estrutura de propriedade, no tocante à concentração de propriedade e à identidade do acionista majoritário?

A geração de valor adicionado e sua distribuição aos agentes que contribuem com sua formação podem ser impactadas por diferentes perfis acionistas e de gestores, que podem entrar em conflito em decorrência de interesses dissonantes (JENSEN; MECKLING, 1976; CORREIA; AMARAL, 2008). Diversos estudos tais como Bianchet et al. (2019), Larraz, Gené e Pulido (2017) e Lima, Góis e Luca (2015) identificam associação entre a distribuição do valor adicionado e a identidade do acionista majoritário. Porém, não foram identificados estudos que explorem a associação com a concentração de propriedade.

Compõem a amostra 134 empresas brasileiras listadas no Novo Mercado da B3 que, em janeiro de 2019, divulgaram o Balanço Patrimonial, DVA e Formulário de Referência, relativos a 2017. As firmas sem acionista majoritário tiveram a concentração de propriedade mensurada pela participação direta do maior acionista. Já para as companhias com acionista majoritário, além da variável citada, verificou-se, ainda, a sua composição anterior. A identidade do acionista majoritário foi classificada em: estatal, estrangeiro, familiar e institucional. Os dados foram trabalhados com teste de média e regressão.

A concentração de propriedade não se mostrou significante, tanto no tocante à geração de valor adicionado quanto à sua distribuição para capital próprio.Tais resultados divergem dos achados de Bianchet et al (2019). Entretanto, nos setores econômicos, houve diferença significante de distribuição do valor adicionado para capital próprio. Observou-se que empresas familiares criam menor valor adicionado, coadunando-se com Larraz, Gené e Pulido (2017) e Bianchet et al (2019). Constatou-se ainda que o controle estatal ou institucional influencia positivamente o valor adicionado para capital próprio

Os resultados mostram que a concentração de propriedade não afeta a geração de valor adicionado total e a parcela distribuída aos proprietários. Todavia, constatou-se que a geração do valor adicionado total é negativamente afetada pelo controle familiar. Evidenciou-se, ainda, que os contextos de controle estatal ou institucional afetam positivamente a distribuição do valor adicionado destinado a proprietários. Conclui-se que a identidade do acionista majoritário afeta a geração do valor adicionado total e a parcela distribuída a proprietários, o que não ocorre com a concentração de propriedade

BIANCHET, Taís Daiane Soares A. et al. Diferenças no valor adicionado em empresas familiares e não familiares listadas na BM&FBovespa. Revista Enfoque: Reflexão Contábil. v. 38, n. 1, p. 85-104, jan/abr 2019 CORREIA, Laíse Ferraz; AMARAL, Hudson Fernandes. Arcabouço teórico para os estudos de Governança Corporativa: os pressupostos subjacentes à Teoria da Agência. Revista de Gestão, v.15, n.3, p. 1-10, jul/set 2008 JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, v. 3, n. 4, p. 305-360, 1976.