Resumo

A mineradora Samarco possui notoriedade global nos últimos 20 anos por ser uma empresa líder em responsabilidade socioambiental no Brasil (Araújo, Soares & Abreu, 2018). Foi a primeira mineradora do mundo a ter a certificação ISO 14.001 em todo o processo de produção (Relatório Vale, 2008). Associado a esse contexto, a pressão por aumento da produção, acrescida às incertezas, sobre a capacidade de armazenamento dos resíduos e um ineficiente monitoramento operacional, levou ao rompimento da barragem de Fundão (Araújo, Soares & Abreu, 2018).

A situação problema que motiva a realização deste estudo é o gap existente entre práticas organizacionais e requisitos legais comunicados a sociedade no âmbito do acidente de Brumadinho e da Samarco, episódios considerados como grandes acidentes ambientais em âmbito mundial. O fato da empresa pertecem ao Novo Mercado, não foi condição suficiente para atestar práticas transparentes e sustentáveis. O objetivo do estudo consiste em analisar os impactos dos riscos decorrentes da relativização do compliance e da integridade corporativa no episódio de colapso das Usinas de rejeitos da Vale.

Compliance é um termo que significa cumprir, executar, obedecer, observar, satisfazer o que lhe foi imposto (Donella, 2019). É o dever de cumprir, de estar em conformidade e fazer cumprir leis, diretrizes, regulamentos internos e externos, buscando mitigar o risco atrelado à reputação e ao risco legal/regulatório (Carvalho & Rodrigues, 2016). Compliance é uma questão estratégica que se aplica a organizações públicas, privadas, não governamentais, de diferentes portes, empresas de capital aberto ou fechadas localizadas em diferentes contextos territoriais (Coimbra & Manzi, 2010).

O caso pesquisado é a Vale S.A. e, como unidade de análise, os acidentes de Mariana e de Brumadinho. Os dois acidentes citados são notáveis, emblemáticos e de repercussão internacional. Foram enquadrados na lista dos maiores acidentes ambientais do mundo, especialmente pelo número de mortes ocorridas, de fauna e flora impactada e número de pessoas atingidas de forma direta e indireta. As premissas para a condução do estudo de caso seguiram as diretrizes recomendadas por Yin (2010), Bardin (2011) e Eisenhardt (1989). Foram seguidas as diretrizes previstas no protocolo da pesquisa.

Acidentes ambientais conferem dinamismo à estrutura da indústria (Abreu, Varvakis e Figueiredo, 2004). As empresas estão submetidas a eventos significativos que exigem respostas aceleradas na conduta, com reflexos na performance a na própria estrutura de mercado. As pressões regulatórias e normativas em relação às questões ambientais, influenciam positivamente a propensão das empresas para o engajamento com a inovação ambiental (Berrone et al., 2012). Os acidentes ambientais impactam negativamente os fluxos de caixa das empresas e aumentam os custos ambientais e sociais (Araújo, et al., 2018)

Os resultados da pesquisa mostram que os impactos dos riscos são gigantescos, suplantando a estrutura de compliance da empresa, que é um modelo exemplar. Cada ator atingido e impactado sofre diferentes sanções e perdas pela frágil integridade corporativa da Vale S.A. Notório é que o marketing efetuado é muito superior à originalidade e efetividade da ideologia sustentável que as diretrizes legais da empresa disseminam na prática, salientado também por Sheth (2011). Evidências processuais sinalizam a existência de documentos falsos, suportados por empresas externas.

Lombardi, R., Trequattrini, R., Cuozzo, B., & Cano-Rubio, M. (2019). Corporate Corruption Prevention, Sustainable Governance and Legislation: First Exploratory Evidence from the Italian Scenario. Journal of Cleaner Production.doi:10.1016/j.jclepro.2019.01.214 Murillo-Luna, J. L., Garcés-Ayerbe, C., & Rivera-Torres, P. (2008). Why do patterns of environmental response differ? A stakeholders’ pressure approach. Strategic Management Journal, 29(11), 1225–1240. doi:10.1002/smj.711