Resumo

Desde 2012 o Brasil possui um programa de aceleração nos exames de pedidos de patentes oriundas de tecnologias verdes denominado Programa Patentes Verdes. A análise dos dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual mostra que o tempo de análise diminuiu ao longo do programa, contudo outras questões parecem surgir na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias verdes. Neste sentido, este estudo analisa a evolução, os desafios e resultados da experiência brasileira em relação à propriedade intelectual de inovações sustentáveis e apresenta pontos que devem ser discutidos

A questão orientadora do estudo é: quais são os resultados da experiência brasileira de aceleração no exame de patentes verdes desde a implantação do programa? Pautado por esta reflexão, o estudo discute a evolução das metas do programa e os desafios que são colocados para minimizar os tempos de análise e maximizar o interesse de inventores individuais ou organizacionais em desenvolver tecnologias verdes.

Integrada à ideia de competitividade com base na sustentabilidade ambiental, está a discussão sobre fontes de vantagem competitiva que emergem da utilização eficiente de recursos naturais e da redução de impactos ambientais. A criação dos novos diferenciais competitivos encontra no processo de inovação o instrumento para se viabilizar.

O estudo coletou dados na Revista da Propriedade Industrial – RPI – que é a publicação do INPI que divulga de forma simplificada as atividades do órgão na forma de atos, despachos e decisões. Foram calculadas as estatísticas frequencistas e descritivas bem como feitos testes de hipóteses para analisar a evolução no tempo de análise dos pedidos e as diferenças entre o emprego ou não de consultoria especializada no encaminhamento de pedidos de patentes verdes.

Observa-se que este tempo diminuiu aproximadamente 6 vezes considerando o período entre 2004 e 2018: antes da implantação do programa, o tempo médio de análise de pedidos de patentes era de aproximadamente 2668 dias; após a implantação do programa, a análise das patentes verdes em média leva 443 dias.

Considera-se que de acordo com os dados apresentados neste estudo, o objetivo do programa de patentes verdes foi alcançado na medida em que o tempo de análise dos pedidos diminuiu ao longo do período estudado. Contudo, também se observa que diante da quantidade de pedidos negados, é necessário que se desenvolva maior conhecimento sobre direito de propriedade e, especificamente, sobre o PPV a fim de que os depositantes atendam aos requisitos para o trâmite mais célere dos pedidos.

ASCHHOFF, Birgit; LICHT, Georg; SCHLIESSLER, Paula. Who drives smart growth? The contribution of small and young firms to inventions in sustainable technologies. WWWforEurope Working Paper, 2013. AVAGYAN, Vardan; CESARONI, Fabrizio; YILDIRIM, Gokhan. How firm value reflects green intellectual capital. UAM-Accenture Working Papers. Universidad Carlos III de Madrid, Departamento de Economía de la Empresa, Calle Madrid, p. 126-28903, 2011.