Resumo

Dado o o surgimento de uma série de medidas alternativas de desempenho econômico-financeiro, divulgadas pelas companhias ou analistas, (Bhattacharya, Black, Christensen, & Larson, 2003; Bradshaw & Sloan, 2002), e se essas medidas, ainda que não normatizadas, poderiam ser value relevance (Entwist, Felth, & Mbagw, 2010; Venter, Emanuel, & Cahan, 2014). Tais medidas são denominadas de informações Non-GAAP, e definidas como informações baseadas em dados não contábeis ou em dados contábeis ajustados por itens considerados pela gestão como não recorrentes ou não caixa (Bhattacharya et al., 2003).

Respaldado por evidências empíricas em mercados de capitais internacionais sobre o value relevance da informação Non-GAAP (Albring et al., 2010; Entwist et al., 2010; Venter et al., 2014) e pelo constatado reporte de medidas Non-GAAP por companhias abertas no mercado de capitais brasileiro (KPMG, 2016), o objetivo de pesquisa foi verificar a relevância da informação Non-GAAP, com e sem explícitas determinações regulatórias, no mercado de capitais brasileiro.

A utilidade da informação contábil pode ser operacionalmente definida como uma mudança nas expectativas dos agentes de mercado refletidas nos preços das ações. Os lucros são claramente uma das informações mais importantes do sistema contábil (Graham et al., 2005; Venter et al., 2014). Assim, estudos verificaram o value relevance do lucro isoladamente ou de forma conjunta com o patrimônio líquido. Por outro lado, as medidas Non-GAAP podem ser valiosas, uma vez que isolam os efeitos de itens que não promovem a compreensão das tendências históricas ou futuras de lucros ou fluxos de caixa.

Os dados foram coletados de forma anual tendo início entre os anos de 2010 a 2016. Das 413 ações de empresas disponíveis para consulta na base de dados da Thomson Reuters Eikon®, para 277 empresas não financeiras foram coletadas as variáveis Non-GAAP (EBITDA e o EBITDA ajustado) nos Formulários de Referências anuais, acessados por meio dos sites da CVM ou no site da B3. A regressão quantílica e a regressão pelo método dos mínimos quadrados foram usadas como forma de verificar a associação incremental e relativa das referidas variáveis com o retorno das ações.

Os resultados dos testes feitos com as variáveis Lucro Líquido, EBITDA Regulado, EBITDA Não Regulado e o EBITDA Thomson,indicam que apenas os coeficientes do EBITDA Regulado, tanto na regressão quantílica quanto no MQO, evidenciaram uma relação significante e positiva com os retornos, quando estes foram calculados usando cotações até três dias antes (t-1) e até três dias após (t) à divulgação das demonstrações contábeis. Dessa forma, a hipótese desta pesquisa não é, parcialmente, rejeitada levando-se em conta o value relevance verificado do EBITDA Regulado.

Os resultados encontrados para o EBITDA regulado evidenciam associação incremental e relativa significante com os retornos das ações, quando estes foram calculados usando uma janela de cotações de até três dias antes (t-1) e até três dias após (t) à divulgação das demonstrações contábeis. Assim, o EBITDA regulado, em sendo uma das medidas mais reportada pelas empresas, se mostrou value relevance mesmo tendo sofrido uma regulação específica, ao contrário do EBITDA não regulado.

Bhattacharya, N., Black, E. L., Christensen, T. E., & Larson, C. R. (2003). Assessing the relative informativeness and permanence of pro forma earnings and GAAP operating earnings. Journal of Accounting and Economics, 36(1–3 SPEC. ISS.), 285–319. Bradshaw, M. T., & Sloan, R. G. (2002). GAAP versus The Street: An Empirical Assessment of Two Alternative Definitions of Earnings. Collins, D. W., Maydew, E. L., & Weiss, I. S. (1997). Changes in the value-relevance of earnings and book values over the past forty years. Journal of Accounting and Economics.