Resumo

Agente protetora e promovedora do produto e sua região, a indicação geográfica (IG) é responsável pela impressão de características ímpares no produto, tornando-o único pelo seu terroir e/ou savoir faire. Assim, as IGs se mostram grandes viabilizadoras da qualidade e valor nos produtos, do acesso a nichos de mercado, de oportunidades para que produtores aprimorem seus processos produtivos e estabelecerem diferencial competitivo e de incremento local. Em posse desse conhecimento, pode ser utilizada para alavancar desenvolvimento socioeconômico local para as regiões que desenvolvem as IGs.

Tendo em vista as vantagens e possibilidades que as IGs trazem para regiões e as oportunidades que oferecem aos países em desenvolvimento de utilizá-las para gerar progresso social econômico, indaga-se: Qual tem sido o papel e importância das indicações geográficas nos países em desenvolvimento?. Para responder a essa pergunta, o artigo busca entender o contexto e evolução das IGs no mundo, as vantagens e desafios que podem trazer, assim como a análise de exemplos de sucesso (café colombiano, vinhos africanos, chás indianos) em que o produto atrelado a origem trouxe benefícios para a região.

O artigo analisa 41 trabalhos sobre o temas indicação geográfica e países emergentes, buscados nas bases de dados Scopus e Web of Science até o momento presente. A partir deles, analisa como países em desenvolvimento aplicam indicações geográficas, os desafios encontrados e os benefícios alcançados. Além disso, outros trabalhos com foco em: imagem de produto e país; aspectos legais de propriedade intelectual e IG; comportamento do consumidor; planejamento e gestão estratégica para marcas compartilhadas; e casos de sucesso de indicações geográficas; são estudados para a composição do artigo.

Com 41 artigos analisados, foi possível agrupá-los em 4 categorias diferentes, criadas pelos autores: político-legal; mercadológico; estrutura/organização; planejamento/estratégia. Dentro de cada uma, foram identificadas deficiências e sugestões quanto ao uso das indicações geográficas nos países emergentes. Em 1, nota-se a falta de apoio público e sistema jurídico-legal apropriado para proteger e manter as IGs; em 2, explora-se questões como valor e imagem do produto nesses ambientes; em 3, desafios de estruturação de IG; por fim, em 4, a dificuldade de planejamento e estrategia conjunta.

Em suma, conclui-se que as IGs podem alavancar a melhoria socioeconômica de países, como visto em casos como do café colombiano, chá indiano, ou vinhos africanos. Porém, desafios a superar: falta de preparo institucional/legal desses países, ainda não aptos a apoiar e defender tais iniciativas; dificuldade de promover a IG em contraponto com a imagem negativa do país de origem; entraves em alcançar harmonia na estruturação e organização dos produtores ante a IG; falta de estipulação de metas comuns, que beneficiem a todos, além do planejamento coletivo para alcançá-las.

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