Resumo

Lease é um contrato no qual o direito de uso de um ativo ou ativos específico(s) é cedido, por um período de tempo, em troca de compensação (BIONDI; BLOOMFIELD; GLOVER et al., 2011). A operação de venda e leaseback (sale and leaseback) abreviada no presente estudo como SLB, sob o viés do IAS (International Accounting Standard) 17, não exige que sejam reconhecidos ativos e passivos oriundos do leaseback nem impõe limite ao ganho obtido com a venda do ativo.

Moyer e Krishnan (1995) sugerem, a partir de uma hipótese denominada dificuldades financeiras, que as empresas engajadas em transações de SLB são mais alavancadas que outras empresas da mesma indústria, em média. Nesse sentido, é esperado que os índices patrimoniais sejam menores para a empresa do arrendador em relação à média da indústria analisada. Assim, o objetivo deste trabalho é avaliar que impactos a operação de SLB reflete na estrutura patrimonial de empresas aéreas latino-americanas.

Barris (2002) elenca uma série de possíveis razões para uma dada firma optar pela transação de SLB, como arrecadar recursos, diversificar as fontes de financiamento etc. Ben-David (2010) aponta que, embora a maioria das empresas participantes de transações de SLB busquem liquidez, são classificadas em dois grupos, sendo o primeiro composto por empresas de crescimento veloz e que utilizam proventos da venda de ativos para financiar sua expansão e o segundo grupo é composto por empresas de baixo desempenho financeiro que buscam liquidez para pagarem credores existentes.

Uma amostra que consiste em oito companhias aéreas da região foi selecionada, visando o preenchimento de uma lacuna na amostra de Barbosa, Barros, Niyama et al. (2011), que compreendia somente duas companhias aéreas brasileiras. Foi restringido o escopo de análise à transação de SLB, em um período que corresponde aos últimos cinco exercícios financeiros – de 2012 a 2017, bem como uma projeção do cenário para o ano de 2018 e 2019, com o início da vigência da norma IFRS 16.

Os resultados obtidos mostraram que o ajuste da referida transação, realizado no presente estudo, foi significante para quaisquer usuários da informação contábil, o que reforça o proposto por Barris (2002), que elencou uma série de possíveis razões para uma dada firma optar pela transação de SLB, como arrecadar recursos, diversificar as fontes de financiamento, se tornar mais eficiente, melhorar a flexibilidade profissional e até mesmo descartar um ativo que resulte em baixos rendimentos à firma.

A partir dos dados obtidos após o cálculo dos três índices financeiros analisados, foi possível inferir que o ajuste realizado no presente estudo foi significante para quaisquer usuários da informação contábil. Assim, os ajustes realizados utilizando a informação contábil afetam os índices financeiros conforme sugerido na fundamentação teórica. Tal ajuste é benéfico dado o cenário de mudanças nas tendências macroeconômicas da região.

BARBOSA, G. C.; BARROS, F. O.; NIYAMA, J. K.; SOUZA, L. M. Impacto da contabilização do leasing operacional no balanço patrimonial: o caso das Cias. aéreas brasileiras TAM e GOL. Enfoque Reflexão Contábil. Vol. 30, n. 1, p.p. 21-34, 2011. BARRIS, R. D. Sale-Leasebacks Move to the Forefront: What Is Motivating Buyers and Sellers and What Are Their Preferred Methods? Briefings in Real Estate Finance. Vol. 2, n. 2, p.p. 103-112, 2002. BIONDI, Y. et al. A perspective on the joint IASB/FASB exposure draft on accounting for leases. Accounting Horizons. Vol. 25, n. 4, p.p. 861-871, 2011.