Resumo

Em um mercado cada vez mais dinâmico, as organizações necessitam de estratégias que as levem a um patamar de desempenho superior frente aos concorrentes. Àquelas que são capazes de criar valor acima da média das outras empresas com quem concorrem, admite-se a existência de vantagem competitiva (PORTER, 2003). Neste sentido, a terceirização não é novidade no mundo dos negócios. Trata-se de uma estratégia que não está relacionada somente com competitividade, ela também possui ligação com qualidade e produtividade (VALENÇA; BARBOSA, 2002).

O presente estudo foi desenvolvido a fim de responder ao seguinte problema de pesquisa: Como as organizações contribuem com a precarização do trabalho por meio da terceirização de suas atividades? Este trabalho possui o objetivo geral de entender como as organizações, utilizando a estratégia de terceirização, acabam contribuindo com a precarização do trabalho. Além disso, os objetivos específicos do estudo são: descrever as práticas de terceirização através dos processos analisados e encontrar padrões de precarização nas organizações analisadas.

A prática da terceirização, conforme trazido por Souza, Uriona Maldonado e Varvakis (2011), surge como uma resposta às exigências da competição cada vez mais acirrada dos mercados. Como um elemento importante da flexibilização estratégica exigida das organizações num ambiente de negócios competitivo, a terceirização se firma nos manuais de administração desde a década de 1980 (SOUZA; DÁVILA; DONADEL, 2008). Todavia, segundo esses autores, as práticas de sublocação de pessoal, em uma perspectiva operacional, são tão antigas quanto à noção de propriedade e trabalho.

Conforme justificado por Gerhardt e Silveira (2009), na abordagem qualitativa a preocupação do pesquisador é com os aspectos da realidade que não podem ser quantificados, logo se concentra na compreensão e explicação da dinâmica das relações sociais. Para Lakatos e Marconi (2001), a pesquisa documental é caracterizada pela coleta de dados em fontes primárias, como documentos escritos, pertencentes aos arquivos públicos, a exemplo da documentação coletada e analisada no presente estudo. Quanto aos fins, este estudo é classificado como descritivo.

Ao fazer análise dos dois processos, nota-se que a terceirização do trabalho é complexa e que reduzi-la a questões de precarização, como bem destacado por Piccinini, Oliveira e Rübenich (2006), pode ser um equívoco. A terceirização visa à otimização e segurança na execução dos serviços, permitindo a especialização em atividades core do negócio (BRASIL, 1993). Acredita-se que os bancos buscavam racionalizar melhor a tarefa de atendimento ao cliente e com um menor custo (FARIA, 1994). No entanto, como visto nos dois processos, a terceirização abre brechas para precarização.

Analisando os dez processos de jurisprudência disponíveis no site do Tribunal Superior do Trabalho da 3a Região, pode-se constatar que há uma ligação entre a terceirização e a precarização das relações trabalhistas. Nos autos analisados, notou-se que a prática de terceirizar atividades-fim do processo produtivo da organização é utilizada para reduzir custos com mão-de-obra e para transferir à empresa terceirizada a garantia dos direitos dos trabalhadores. Por fim, deixa-se como sugestão para estudos futuros a realização de outra pesquisa, desta vez à luz da nova legislação acerca do tema.

ANTUNES, R.; DRUCK, G. A terceirização como regra? Revista Tribunal Superior do Trabalho. Brasília, v. 79, n. 4, p. 214-231, out./dez. 2013. ASSUNÇÃO, A. A.; CAMARA, G. R. A precarização do trabalho e a produção de acidentes na colheita de árvores. Caderno CRH. Salvador, v. 24, n. 62, p. 385-396, maio/ago. 2011. BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 2a ed. Lisboa: Edições 70, 2011. BARNEY, F. Firm Resources and Sustained Competitive Advantage. Journal of Management, v. 17, n. 1, p. 99-120, 1991. CARELLI, R. L. Formas atípicas de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2010.