Resumo

O presente trabalho estudou a relação da variação da execução orçamentária das funções e subfunções do Governo do Distrito Federal entre 2000 e 2015 com as mudanças de governadores, de secretários de estado e os períodos de governo.

A lacuna que motiva o presente estudo é a ausência da utilização de modelos teóricos em pesquisas orçamentárias no Brasil. Assim, de acordo com a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado, o presente trabalho tem como objetivo descrever a variação da execução orçamentária das funções e subfunções do Governo do Distrito Federal no período de 2000 a 2015.

Focada na interação entre as instituições políticas, mobilização de interesse e racionalidade limitada na tomada de decisão, a Teoria do Equilíbrio Pontuado foi utilizada, inicialmente, para realizar a análise de longo prazo da formulação da política nacional dos Estados Unidos. Entretanto, suas características também podem ser úteis na compreensão da formulação de políticas públicas de forma geral (Baumgartner et al., 2007). Uma forma de aplicação empírica do modelo é a análise de mudanças na alocação orçamentária ao longo do tempo.

A hipótese central deste trabalho é a de que as variações anuais das políticas públicas executadas no orçamento do Distrito Federal ao longo do tempo obedecem a uma lógica de equilíbrio com interrupções pontuadas. Desse modo, como forma de verificar a aderência da Teoria do Equilíbrio Pontuado à execução orçamentárias do Distrito Federal e de mapear as variações atípicas, analisou-se a distribuição das variações orçamentárias ao longo do período selecionado.

As variações atípicas ocorreram em média três vezes por ano para as funções orçamentárias e nove vezes para subfunções. A alteração de governador, secretário ou ambos apareceram em 64,71% das interrupções do equilíbrio na execução das funções orçamentárias, enquanto em 35,29% não foram combinadas com mudança de governador nem de lideranças. Por subfunção, a alteração de governador, secretário ou ambos apareceram em 60,16% das interrupções do equilíbrio, enquanto 39,84% não foram combinadas com mudança de governador ou lideranças.

A contribuição teórica desta investigação encontra-se em apontar a aderência da execução orçamentária do Distrito Federal com a Teoria do Equilíbrio Pontuado. Também se observou que existe um potencial fortalecimento de agentes executores do orçamento em ano eleitoral, uma vez que se percebeu maior aplicação de recursos em interrupções das subfunções neste período. Observou-se que a maior frequência das interrupções do equilíbrio ocorre no terceiro ano de cada governo, no período estudado.

Abreu, W. M. De, Mendonça, V., & Lima, N. (2010). Modelos de tomada de decisão no processo orçamentário brasileiro: uma agenda de pesquisas. Revista Do Serviço Público, 63(2), 135–155. Bak, P., & Chen, K. (1991). Self-Organized Criticality. Scientific American, 264(1), 46–53. Barcelos, C. L. K., & Calmon, P. C. D. P. (2014). A reforma gerencial do orçamento brasileiro : em busca de múltiplos significados. Revista de Administração Pública, 48(1), 159–181. Baumgartner, F. R., & Jones, B. D. (1993). Agendas and Instability in American Politics. University of Chicago Press. ...