Resumo

O setor de energia elétrica pode ser decomposto em três sub-áreas: geração, transmissão e distribuição, conforme ilustrado na Figura 1. Tais sub-áreas áreas exigem altos investimentos e, normalmente, precisam de longos períodos de funcionamento para os amortizarem. Nesse sentido, o setor elétrico precisa de estabilidade e previsibilidade em seus contratos para ter confiança no mercado e realizar investimentos, o que nem sempre ocorre no Brasil.

Em 2012, com o objetivo de reduzir o custo de energia elétrica no país, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) no 579. Tal medida, convertida na Lei Ordinária 12.783/2013, permitiu a prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, desde de que as concessionárias aceitassem um preço mais baixo por quilowatt-hora. Diante deste cenário, o presente artigo calculou a evolução da rentabilidade de 42 empresas listadas na BM&FBovespa e a evolução do risco das 5 maiores antes e depois da publicação da MP para verificar qual foi o seu impacto.

Conforme o Capital Asset Pricing Model (CAPM) um investidor procura ser compensado pelo tempo sem o recurso e pelo risco tomado. O tempo pode ser representado por meio da taxa de juros sem risco “Rf” – risk free. O risco, por sua vez, é medido pela sensibilidade da volatilidade do ativo em relação ao mercado, isto é, apura-se o risco de uma ação a partir covariância dos retornos do ativo em relação aos retornos de mercado sobre a variância dos retornos de mercado. Tal medida de sensibilidade ficou conhecida como Beta, β (SHARPE, 1964).

A presente pesquisa pode ser classificada teórica-empírica e quantitativa. Em um primeiro momento, calculou-se o indicador de rentabilidade do setor por meio da apuração do Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization – EBITDA dividido pelo ativo total a partir de uma amostra de 42 empresas do setor elétrico entre 2010 e 2017. Em seguida, foi feita uma análise da volatilidade das 5 maiores empresas do setor em relação ao mercado, por meio do cálculo da covariância de um ativo em relação ao mercado, dividido pela variância de mercado.

Verificou-se um índice de lucratividade de 0,04 para 2010, 0,06 para 2011, -0,01 para 2012, 0,05 para 2013, 0,04 para 2014, 0,03 para 2015, 0,09 para 2016 e 0,06 para 2017. Neste sentido, é possível afirmar que a média de lucratividade destas 42 empresas gira entorno de 5% do ativo, tendo sido negativamente impactada apenas em 2012 pela Medida Provisória no 579. A partir de tais dados também foi possível perceber uma média dos betas de 0,60 para 2010, 0,56 para 2011, 0,39 para 2012, 0,73 para 2013, 0,98 para 2014, 0,95 para 2015, 1,00 para 2016.

Os resultados apresentados mostram que a medida provisória impactou tanto a lucratividade quanto o nível de percepção de risco nestas empresas. Enquanto a lucratividade foi fortemente afetada em 2012, os efeitos da MP sobre a percepção de risco tiveram impacto não só em 2012, mas também nos anos que se sucederam.

MARKOWITZ, Harry. Portfolio Selection. The journal of finance, v. 7, n. 1, p. 77-91, 1952. MARQUES, Paloma Andrade. Os Impactos da MP 579, convertida da Lei 12.783, nos Investimentos em Geração de Energia Elétrica. 2014. 42 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado em Finanças e Economia Empresarial, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2018. SHARPE, William F. Capital asset prices: A theory of market equilibrium under conditions of risk. The journal of finance, v. 19, n. 3, p. 425-442, 1964