Resumo

O trabalho tem como foco o estudo de empresas brasileiras de capital aberto, listadas no B3 – Brasil, Bolsa, Balcão e verificação do exame da conformidade book tax em observar se pode restringir a divulgação, pelos gestores, de resultados contábeis e tributários. De acordo com exposição de Graham, Raedy e Shackelford (2012), a diferença entre o lucro contábil e o lucro tributável, denominada Book Tax Difference (BTD), se apresenta como um tema complexo e atual.

Este estudo se propôs a examinar se uma maior conformidade contábil-fiscal restringe o gerenciamento de resultados em companhias brasileiras de capital aberto, listadas na B3 no período de 2010 a 2016. A conformidade contábil-fiscal mensura o grau de aderência das normas da contabilidade societária e aquelas da contabilidade tributária.

O Book Tax Difference (BTD) é a divergência entre o lucro contábil e o lucro tributável e é oriundo de alguns fatores (Hanlon & Heitzman, 2010)). Esses fatores decorrem: (i) das divergências entre as normas contábeis, que têm por objetivo o registro dos fatos econômicos ocorridos e a diminuição da assimetria informacional e (ii) das normas tributárias, que têm por objetivo os cálculos dos tributos, obedecendo a legislação tributária (Shachackelford; Slemord & Sallee, 2011).

Metodologicamente, foram utilizados três modelos de regressões, em que os dois primeiros modelos têm o objetivo de fornecer, respectivamente, o grau de conformidade contábil-fiscal e os accruals discricionários, para o terceiro modelo, que é o foco principal de análise, onde verifica-se a associação entre a conformidade contábil-fiscal e gerenciamento de resultados contábeis.

Os resultados mostraram que quanto menor a conformidade contábil-fiscal, maior é a propensão ao gerenciamento de resultados. Adicionalmente, foi identificado que as empresas de menor tamanho e com menor rentabilidade tendem a gerenciar mais seus resultados contábeis. Os achados indicam que práticas contábeis que reduzem a conformidade das regras da contabilidade societária com aquelas das normas fiscais, estimulam aumento do gerenciamento de resultados contábeis. Por sua vez, naquelas empresas com maior conformidade contábil-fiscal há uma menor propensão a gerenciamento de resultados contábeis

Os resultados mostraram que quanto menor a conformidade contábil-fiscal, maior é a propensão ao gerenciamento de resultados. Adicionalmente, foi identificado que as empresas de menor tamanho e com menor rentabilidade tendem a gerenciar mais seus resultados contábeis. Os achados indicam que práticas contábeis que reduzem a conformidade das regras da contabilidade societária com aquelas das normas fiscais, estimulam aumento do gerenciamento de resultados contábeis.

Atwood, T. J., Drake, M. S., & Myers, L. A. (2010). Book-tax conformity, earnings persistence and the association between earnings and future cash flows. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 1, p. 111–125, maio. Recuperado em 07 junho, 2017, de Badertscher, B., Phillips, J., Pincus, M., & Rego, S. (2009). Earnings management strategies and the trade-off between tax benefits and detection risk: to conform or not to conform. The Accounting Review, 84(1), 63-97. Blaylock, B., Shevlin, T., & Wilson, R. J. (2012). Tax av