Resumo

Após amplo estudo de sistemas de common pool resource de longa duração, Ostrom enumerou oito design principles ou princípios da boa governança de bens comuns que caracterizavam os sistemas de governança analisados. Segundo Ostrom, esses princípios foram essenciais para que os usuários de recursos de bem comum se engajassem em ações coletivas que levassem ao manejo sustentável desses recursos de bem comum. A água entendida como um bem comum apresenta-se em meio a muitas discussões sobre como seria a melhor gestão para seu uso.

O problema de pesquisa a ser respondido neste trabalho é como a Teoria Common Pool Resource (CPR) na perspectiva de Elinor Ostrom tem contribuído para as discussões científicas sobre a gestão do uso da água.

A economista e cientista política Elinor Ostrom desenvolveu a Teoria Common Pool Resource (CPR) ou Teoria do Bem Comum a partir muitos casos empíricos e de questionamentos sobre a obra ‘The Tragedy of the Commns’ de Garret Hardin. Em 1990, Ostrom reuniu relatos empíricos de diferentes localidades no mundo e escreveu o livro ‘Governing the Commons’. A proposta de Ostrom era compreender sobre a governança econômica dos bens comuns que eram autogeridos por comunidades.

O percurso metodológico escolhido para a elaboração desse trabalho é a revisão integrativa e foram analisados oito trabalhos. Os trabalhos analisados nesta revisão apresentaram análise dinâmica sobre a evolução e a eficácia de instituições que utilizavam autogestão no uso da água. Os arranjos institucionais criados pelos usuários e apresentados nos trabalhos, na perspectiva de Elinor Ostrom, acrescentam importante conhecimento sobre o manejo da água como bem comum.

Todos os trabalhos apresentaram a contextualização da localidade e história dos sistemas de autogestão do uso da água. Após análise dos trabalhos selecionados, é possível afirmar que a Teoria Common Pool Resource (CPR) na perspectiva de Elinor Ostrom tem contribuído para as discussões científicas sobre a gestão do uso da água em casos empíricos em diferentes contextos, como por exemplo, Japão, Austrália, Tanzânia, China, Bangladesh, Tailândia, Colômbia e Indonésia.

OSTROM, E. Coping with tragedies of the commons. Annual Review of Political Science, v. 2, p. 493–535, 1999. OSTROM, E. Governing the commons: the evolution of institutions for collective action. New York: Cambridge University Press, 1990. OSTROM, E. Reformulating the commons. Swiss Political Science Review, v. 6, n. 1, p. 29–52, 2000. OSTROM, E. A behavioural approach to the rational choice of collective action. American Political Science Review, v. 92, n. 1, p. 1–22, 1998. OSTROM, E. Analyzing collective action. Agricultural Economics, v. 41, n. 1, p. 155–166, 2010.