Resumo

Os problemas relacionados a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) também têm-se mostrado uma série de situações-problemas relevantes locais, em escala regional e até global, tanto nos países desenvolvidos, quanto nos países em desenvolvimento. Como reflexo dessas preocupações, em 2 de agosto de 2010, foi sancionada a Lei n° 12.305/2010, referente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Porém, observada sua grandeza foi articulado junto ao governo federal a extensão de prazos (Chaves et al., 2014), em específico os prazo para erradicação dos Lixões.

Diante dessa perspectiva, levanta-se o seguinte questionamento, problemática central desta investigação científica: O que vem sendo discutido nas publicações científicas sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos? Assim sendo, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o panorama da produção científica produzida sobre a PNRS.

Considerada por Santos e Santos (2014), como um marco legal, a PNRS reúne princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações a serem adotados, visando a gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos RSU. Machado (2013) alerta que um grande número de municípios brasileiros não está adequado ao proposto pela PNRS, seja pelo não cumprimento dos prazos estipulados ou por não alcançarem soluções para os problemas de gestão dos RSU. A PNRS é apontada na literatura cientifica como um desafio e indicada como fonte de oportunidades (MARINO et al., 2018).

Realizou-se um estudo bibliométrico a partir de periódicos que compõem a base de dados da SPELL, SCOPUS e dos Periódicos CAPES. A busca foi realizada por meio das expressões “Política Nacional de Resíduos Sólidos” ou “National Solid Waste Policy”, devendo estar contida como um termo nos títulos das artigo. O estudo identificou – ao finalizar a seleção – 24 artigos publicados em 19 periódicos científicos nacionais e internacionais e, por meio da construção de uma base de dados e análise dos resultados, foi possível compreender e explicitar um panorama a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Na análise dos dados gerados a partir da pesquisa realizada, observou-se, entre outras informações, que os anos com maiores números de publicação são 2016 e 2017, com um total de 13 artigos publicados, um total de 54,16% da amostra observada. No ano de 2011, foi observada a publicação de um artigo e no ano de 2012 não foi observada a publicação de nenhum artigo relacionado à PNRS. É observada como principal área de avaliação dos periódicos levantados a de Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo.

Respondendo a problemática central, verificou-se que as discussões sobre este tema são variadas, mas destacam-se nos artigos as discussões e estudos de caso que permeiam os objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações e principalmente à implantação da PNRS. O desafio que a gestão publica esta tendo, de atender a normativa, se traduz também na escassez de publicação e por consequência no alcance dos resultados propostos pela PNRS. Embora seja possível pesquisar esta tema sob diferentes com diferentes abordagens, estes desafios acarretam na necessidade de futuras pesquisas.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, nº 147. p. 03. 2010. CHAVES, G. SANTOS JUNIOR, J. ROCHA, S. Setbacks administrative capacity municipal and national policy of solid waste. Espacios, v. 38, n. 38, 2017. SANTOS, E. e SANTOS, I. Política Nacional de Resíduos Sólidos: desenvolvimento sustentável, gestão e gerenciamento integrados de resíduos sólidos no Brasil. Revista Espaço e Geografia, v.17, n.2, p.423-465, 2014.