Resumo

Project Finance pode ser considerado como uma forma de estruturação de capital que utiliza o compartilhamento de informações entre os envolvidos para maximizar a eficiência na alocação dos riscos associados ao desenvolvimento de determinados projetos. O propósito do trabalho é analisar empiricamente a estrutura dos esquemas de Project Finance (PF) de uma amostra de 1.114 operações contratadas desde 2001 até 2016 em 89 países e identificar se a presença de determinados patrocinadores afeta o custo das operações de crédito realizadas para a execução do projeto.

A literatura apresentada destaca no PF uma modalidade de captação dotada de atributos que contribuem para a redução da assimetria de informação entre os agentes, e que esta assimetria exerce influência sobre os credores no processo de precificação das operações de crédito, pois, à medida que a informação é compartilhada, a otimização da alocação dos riscos do projeto é maximizada, possibilitando aos credores uma maior eficiência em sua análise.

Para Byoun, Kim e Yoo (2013), a complexa rede de contratos envolvidos em uma operação de PF contribui para a minimização dos custos de agência e assimetria de informação, tornando esta modalidade de financiamento uma importante fonte de estudos sobre a relação entre a estrutura de capital ótima do projeto e suas características. O problema de substituição de ativos é superado, pois a estrutura de capital do projeto é definida ex ante. Este mesmo argumento elimina os possíveis efeitos da assimetria de informação previstos na pecking order theory.

A base de dados utilizada neste trabalho pertence à IJ Global – Project Finance and Infrastructure Journal, uma publicação da Euromoney Institutional Investor. Na base de dados, em algumas operações há um resumo contendo mais detalhes do projeto. Neste ponto, todos os resumos foram lidos com o objetivo de obter as informações necessárias à construção das variáveis independentes para o objeto do trabalho. Para analisar o possível impacto da assimetria de informação sobre os spreads dos financiamentos utilizou-se a regressão linear múltipla por Mínimos Quadrados Ordinários.

Foram realizadas três regressões por Mínimos Quadrados Ordinários, com alterações na forma funcional do modelo objeto do estudo, seguindo a literatura estudada. Os resultados trazem evidências que as operações sob contratos BOO (build-own-operate) apresentam spreads inferiores e as operações sem contratos de concessão apresentam spreads superiores às operações sob contratos do tipo BOO ou BOT (build-operate-transfer).

A participação de patrocinadores do projeto pertencentes ao governo local, patrocinadores estrangeiros e a presença de bancos de desenvolvimento, não se encontraram evidências de que tais participantes afetem o custo dos financiamentos dos projetos. Em relação aos contratos utilizados na estruturação das operações, há evidências de que projetos que apresentem contratos BOO ou BOT apresentam spreads inferiores em comparação a projetos sem esta estrutura de contratos. Em outra análise observou-se que projetos com contratos BOO apresentam spreads menores que projetos com contratos BOO.

BYOUN, S.; KIM, J.; YOO, S. S. Risk management with leverage: Evidence from Project Finance. Journal of Financial and Quantitative Analysis, v.48, n.2, p.549-577, Abr.2013. BYOUN, S.; XU, Z. Contracts, governance, and country risk in project finance: Theory and evidence. Journal of Corporate Finance, v.26, p.124-144, 2014. ESTY, B. C.; MEGGINSON, W. L. Creditor Rights, Enforcement, and Debt Ownership Structure: Evidence from the Global Syndicated Loan Market. Journal of Financial and Quantitative Analysis, v.38, n.1, p.37–59, Mar.2003.