Resumo

Uma proposta de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entendida como um instrumento econômico, tem por objetivo corrigir a falha de mercado na determinação de preços para os serviços ecossistêmicos. Este estudo se justifica pela possibilidade de solucionar problemas relacionados à escassez recursos financeiros para garantir a sustentabilidade da área, sobretudo para o financiamento de ações que possam mitigar os desmoronamentos que comprometem o título de “Ponto mais oriental das Américas”.

A falésia do Cabo Branco vem sofrendo com frequentes desmoronamentos que descaracterizam sua paisagem. As causas para a erosão estão associadas às características naturais que vem se agravando em razão de intervenções antrópicas, como o uso inadequado do solo, desmatamento e o trânsito de veículos no local. O objetivo é estimar a Disposição a Pagar (DAP) e elaborar uma proposta de PSA para o Parque Cabo Branco, levando-se em consideração o serviço cultural ofertado pela falésia do Cabo Branco.

Assuntos abordados na Fundamentação teórica Serviços ecossistêmicos com características de bens públicos e tipicamente definidos e tratados como externalidades. Problemas ambientais no entorno da barreira do Cabo Branco constituindo uma ameaça cultural e paisagística: a possibilidade de perder o acidente geográfico intitulado como o Ponto mais Oriental das Américas. Pagamento por Serviços Ambientais Principio protetor-recebedor

Revisão teórica, documental e bibliográfica. Pesquisa de campo: piloto e final nas intermediações do parque do Cabo Branco para coletar dados. Utilização do Método de Valoração Contingente, do método referendo (Abordagem de Hanemann), e do modelo logit para gerar um valor econômico para o Parque Cabo Branco com o intuito de subsidiar a elaboração de uma proposta de PSA.

Considerando a DAP média predita (R$15,14) e a população estimada para cidade de João Pessoa foi possível mensurar o valor total de R$ 11.982.371,32 relativo aos ganhos de bem-estar mensal associados à conservação do Parque Cabo Branco. Outra maneira de interpretar os resultados da DAP pela visitação ao Parque Cabo Branco é assumir que a probabilidade de aceitar a pagar pelo serviço cultural oferecido pela falésia do Cabo Branco reflete a experiência de mercado em adquirir tal cesta de bens.

Verificou-se que métodos de valoração ambiental podem auxiliar o poder público na elaboração de Propostas de Pagamento por Serviços Ambientais. Relacionados com a conservação do Parque Cabo Branco, um dos destinos da contrapartida financeira auferida poderia ser a restauração da vegetação o que, por sua vez evitaria os desmoronamentos que comprometem a paisagem da falésia e o título de ponto mais oriental das Américas.

COASE, R. H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v. 3, p. 1-44, out. 1960. HANEMANN, W.M. Welfare evaluations in contingent valuation experiments with discrete responses. American Journal of Agricultural Economics, v. 66, p. 332-341, ago, 1984. WUNDER, Sven. Payments for ecosystem services: some nuts and bolts. Occasional Paper, Center for International Forestry Research, Bogor Barat, p. 1-24, 2005.