Resumo

As universidades possuem um importante papel nos campos da educação, ciência e tecnologia, sendo responsáveis por mudanças culturais, tecnológicas e sociais. Assim, começam a ser entendidas como espaços de criação de tecnologias, com responsabilidade de oferecer à sociedade os elementos para a geração de valor em pesquisa e desenvolvimento. Assim, estas instituições estão sendo desafiadas a mudar estruturas tradicionais e a buscar novas estratégias que lhes permitam gerar tecnologias úteis.

Quais são os mecanismos de apropriação dos resultados de pesquisa nas instituições federais de ensino superior? Nesse sentido o principal objetivo foi investigar os mecanismos de apropriação da propriedade intelectual utilizados em três instituições federais de ensino superior no Estado de Minas Gerais. Além disso, pretendem-se descrever diferentes casos efetivos de apropriabilidade, além de propor e discutir um quadro síntese (framework) desses mecanismos.

A criação e a disseminação do conhecimento estão no coração de cada atividade universitária. O desafio é perceber como esse conhecimento pode ser utilizado como um ativo que pode fornecer valor para a economia e a sociedade (IPO, 2011). Está sendo imputada às universidades uma responsabilidade na promoção competitiva das nações e das organizações, o que implica a emergência de novas funções e/ou a transformação das que lhe têm sido tradicionalmente atribuídas (ETZKOWITZ, 2004).

Foi realizado um estudo de casos múltiplos nas seguintes instituições públicas de ensino superior do estado de Minas Gerais: Universidade Federal de Lavras (UFLA), Universidade Federal Viçosa (UFV) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Inicialmente foram levantadas todas as Universidades da Rede Mineira de Propriedade Intelectual (RMPI) que possuem em sua estrutura um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).

O Framework proposto contém cinco estágios representando a realidade das instituições estudadas. As etapas são as seguintes: Agências de Fomento; P&D; Mecanismos de Apropriabilidade; Transferência de Tecnologia; Inovação e Benefícios Econômicos e Sociais. O Framework tem o objetivo de retratar a realidade da Propriedade Intelectual e propriabilidade dentro das IES, facilitando o entendimento e interpretação da complexidade desse processo e fatores envolvidos.

No âmbito das universidades que buscam transferir tecnologias e fortalecer as parcerias universidade-empresas, a transferência vem a ser a maior dificuldade, principalmente devido ao fato de que muitas pesquisas são desenvolvidas sem pensar na sua viabilidade econômica ou potencial de resolução de algum problema para a sociedade. As tecnologias estão sendo desenvolvidas dentro das universidades, mas os pesquisadores parecem estar despreocupados com sua aplicabilidade.

ETZKOWITZ, H. The evolution of entrepreneurial university. International Journal Technology and Globalization, Genebra, v. 1, n. 1, p 64-77, 2004. HURMELINNA, P; HEIKO, K. K; JAUHIAINEN, T. The Janus face of the appropriability regime in protection innovations: Theoretical re-appraisal and empirical analysis. Technovation, Ottawa, v. 27, n. 3. 133-144. 2007 TEECE, D. J. Profiting from technological innovation. Research Policy, Amsterdam, v. 15, n. 6, p. 285–305, 1986