Resumo

Os mercados financeiros mundiais possuem estruturas próprias de funcionamento. Comumente, a forma de funcionamento desses mercados está ligada, principalmente, às legislações específicas e ao nível de desenvolvimento econômico e institucional. Em países que possuem uma baixa proteção, os investidores possuem uma menor capacidade de persuadir as empresas a devolver um excedente de fluxo de caixa, o que implica em um menor índice de pagamento de dividendos por parte das empresas localizadas em países de alta proteção, independente das oportunidades de crescimento e outros custos de agência.

Dada a perspectiva evidenciada na literatura que relaciona Governança Corporativa e a política de dividendos, surge a seguinte questão: Caso haja relação entre a adoção de práticas de governança corporativa e a política de dividendos, qual o sentido dessa relação e a qual teoria a mesma se adequa? Assim, o objetivo geral deste trabalho é analisar a possível relação entre a política de dividendos das empresas e a adoção de práticas de governança corporativa, através da comparação entre empresas listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa e empresas listadas no MT.

Ferreira Junior et al. assinalam que problemas de agência interferem diretamente na política de dividendos de uma empresa. E de acordo com Gordon e Dietz (2006), os custos de agência acarretam na distribuição de dividendos. Entretanto, Lintner (1956), sob o ponto de vista do conflito de agência, os gestores poderiam preferir reter lucros ao invés de distribuí-los, para maximizar seu próprio bem-estar.

Analisaram-se os dados obtidos a partir do banco de dados da Plataforma Economatica®, através da utilização de softwares estatísticos. A população consistiu-se de todas as empresas listadas na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo – BM&F BOVESPA. A amostra foi composta por companhias pertencentes aos níveis de governança definidos como Novo Mercado, Nível 1 e Nível 2, e às pertencentes ao Mercado Tradicional, abrangendo os anos de 2008 a 2015. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se o teste não-paramétrico de Kruskal-Wallis, para comparação de médias, e o teste de Mann-Whitney.

O resultado do teste de Kruskal-Wallis, utilizado para análise estendida a todos os segmentos, rejeitou a hipótese de igualdade entre as médias de distribuição de dividendos dos quatro segmentos comparados para todos os anos analisados. De forma semelhante, o resultado do teste de Mann-Whitney rejeitou a hipótese de igualdade da média de distribuição de dividendos entre o MT e o NM e entre o MT e o agregado de empresas com práticas de governança corporativa (N1, N2 e NM juntos).

Constatou-se com os resultados da análise estendida a todos os segmentos, que pode-se rejeitar a hipótese de igualdade da média de distribuição de dividendos entre o MT e o NM e entre o MT e o agregado de empresas com práticas de governança corporativa. Assim, se entende que a adesão ao nível mais alto de governança corporativa, que, teoricamente, apresenta as melhores práticas da mesma, ou mesmo a qualquer outro nível de governança (N1 ou N2), pode ocasionar alterações na política de dividendos das empresas.

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