Resumo

o objetivo geral do estudo é identificar, descrever e avaliar o processo de accountability entre Organização Social, Estado e Sociedade durante a vigência do contrato de gestão de um hospital no Estado do Amazonas.

De acordo com dados do Datasus (2012), o Estado do Amazonas possui uma das maiores taxas de mortalidade infantil do país e é o segundo estado brasileiro com o menor número de leitos por cada mil habitantes, perdendo apenas para o Estado do Amapá. Sendo assim, justifica-se o estudo voltado ao tema accountability e saúde pública nessa região, já que segundo Carneiro Júnior (2002, p. 27), “a participação social assume importância para a efetivação das políticas públicas, exigindo melhor qualificação do gerenciamento desses programas e incorporando mecanismos de mercado”.

Brinkerhoff (2001, p. 5) aponta a pesquisa científica voltada à política pública como um mecanismo de accountability vertical, apesar da baixa capacidade de sanções. Sendo assim, justifica-se o estudo proposto pelo potencial em contribuir para a identificação empírica de lacunas nos processos de accountability em contratos de gestão, considerando não apenas uma relação principal – agente, mas sim duas: Sociedade – Estado e Estado – Organização social.

Para tanto, serão identificadas as informações, discussões e consequências, que juntas constituem a accountability (BRANDSMA, 2010, p. 84), tanto da relação entre a OSS e a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas (accountability horizontal), quanto da Secretaria de Saúde para a sociedade (accountability vertical). A pesquisa também visa contribuir para a literatura sobre a accountability por meio da pesquisa exploratória, procurando explicar o nível de informações, discussões e consequências identificadas na pesquisa descritiva, a partir da percepção dos stakeholders.

Com a posse do produto final da pesquisa proposta, pretende-se fornecer aos órgãos de fiscalização e controle e à sociedade uma base para o desenvolvimento de contratos de gestão mais bem-sucedidos e políticas de accountability eficazes. Espera-se, também, que os resultados desta pesquisa sejam publicados, se tornando um também em um instrumento de accountability.

O projeto de tese completo ainda se encontra em fase de elaboração, não sendo possível apresentar conclusões iniciais. No entanto, apesar de não estar na fase de coleta de dados, já foi possível verificar a falta de informações disponíveis nos websites oficiais do Governo do Estado do Amazonas sobre os contratos de gestão firmados com as Organizações Sociais de Saúde. Sendo assim, pode-se supor que a pesquisa encontrará resultados desfavoráveis em suas conclusões.

BOVENS, M. Public Accountability. In: E. FERLIE, L. L. & C. P. (Ed.). The Oxford handbook of Public Management. Oxford: Oxford University Press, 2004. 8. BOVENS, M.; SCHILLEMANS, T.; GOODIN, R. E. PUBLIC ACCOUNTABILITY. In: BOVENS, M.; GOODIN, R. E.; SCHILLEMANS, T. (Ed.). The Oxford Handbook of Public Management. Oxford: Oxford University Press, 2014. p. 1–20. BRANDSMA, G. J. Backstage europe comitology, accountability and democracy in the european union. 2010. 279 f. Tese (Doutorado em Governança) - Universidade de Utrecht, Amsterdã, Holanda do Norte, 2010.