Resumo

Um dos maiores avanços no setor educacional brasileiro tem sido a preocupação em medir e divulgar os desempenhos de escolas a partir de testes, além de informações das mesmas, através dos censos escolares. Muitas das medições de performance educacional se limitam apenas a comparação do resultado da prova. Uma análise que considere variáveis não controláveis pela escola, sobretudo as condições socioeconômicas de seus alunos, pode servir para identificação das escolas com melhores práticas gerenciais dos insumos escolares, descontando as dificuldades exógenas que influenciam o resultado.

O problema de pesquisa reside na questão: com medir a eficiência de escolas, considerando a inclusão de variáveis não discricionárias? Por sua vez, o objetivo do estudo é analisar, nesta perspectiva, a eficiência das escolas públicas do ensino fundamental norte rio-grandense através no método de análise envoltória de dados (DEA). O intuito é fazer uma comparação mais equitativa do desempenho analisando a parcela deste pela qual a gestão da escola é responsável.

Duas alternativas geralmente são propostas para se melhorar o desempenho educacional: um aumento do volume de recursos ou uma maior eficiência no uso desses recursos (GLEWEE et al., 2011). Pelo lado da eficiência, Hanushek (1986) aponta alguns insumos e produtos que fazem parte do processo produtivo educacional. O background familiar avaliado no tempo, a influência externa (pares), variáveis escolares e as habilidades inatas dos estudantes compõem os insumos. Com relação ao produto, é destacado o conhecimento adquirido durante o tempo de estudo, o qual é medido por testes padronizados.

Neste artigo foi adotado o modelo de DEA não discricionário desenvolvido por Ruggiero (1998). Os produtos escolhidos foram a nota média em português e matemática. Enquanto os insumos foram: proporção aluno/professor, média de alunos por sala, porcentagem de professores com ensino superior na escola, índice de infraestrutura escolar e o índice socioeconômico. Para a construção do índice de infraestrutura escolar e do índice socioeconômico foi utilizada a metodologia da Teoria de Resposta ao Item.

Os resultados mostraram que não houve diferenças significativas entre a eficiência das escolas municipais e estaduais. Por fim, o trabalho sugere que, utilizando as projeções proporcionadas pelo método DEA, as escolas mais ineficientes conseguiriam alcançar a meta do IDEB prevista, ou seja, é possível melhorar a educação do estado de forma significativa tomando as escolas eficientes como base para as demais.

A conclusão do trabalho é que há um potencial de melhora desempenho escolar da maioria das escolas sem precisar aumentar os insumos gastos existentes. Em outras palavras, o IDEB construído usando as notas projetadas do DEA em português e matemática demonstrou que as escolas possuem um enorme potencial para melhora, e caso esse potencial fosse alcançado, conseguiriam superar a meta proposta do MEC.

JOHNES, G.; JOHNES, J. International Handbook on the Economics of Education. [s.l.] Edward Elgar Publishing, 2007. RUGGIERO, J. Non-discretionary inputs in data envelopment analysis. European Journal of Operational Research, v. 111, n. 3, p. 461–469, 16 dez. 1998. GLEWWE, P. W. et al. School Resources and Educational Outcomes in Developing Countries: A Review of the Literature from 1990 to 2010. [s.l.] National Bureau of Economic Research, out. 2011