Resumo

As grandes hidrelétricas representam a principal fonte da matriz energética brasileira, sendo que a operação e as transações destes grandes empreendimentos ocorrem, predominantemente, via estabelecimento de instrumentos contratuais. A partir dos subsídios da Teoria dos Custos de Transação, a análise dos contratos representa uma oportunidade de pesquisa na usina hidrelétrica de Itaipu, reconhecendo a possibilidade de aprimorar constantemente a gestão de contratos, como forma de reduzir custos e aumentar a eficiência de aplicação de recursos.

Buscou-se responder ao seguinte problema de pesquisa: “Quais as relações entre os custos de transações ex-ante e ex-post quando verificadas diferentes configurações de sistema de contratos na Usina Hidrelétrica de Itaipu?”. Assim, o propósito central deste estudo foi verificar as relações entre os custos de transações inerentes à gestão de instrumentos contratuais na usina hidrelétrica de Itaipu.

Fez-se um levantamento dos antecedentes da TCT, a qual representava uma alternativa à teoria microeconômica neoclássica. São apresentados os principais custos ex ante provenientes da redação, negociação e formulação dos contratos, e custos ex post, decorrentes do monitoramento e má adaptação ao instrumento contratual, seguidos dos principais atributos comportamentais e complexos das transações, assim como a questão da flexibilidade e rigidez contratual. Por fim, estudos empíricos são apresentados.

Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva de natureza quali-quantitativa utilizando dados secundários quanto às definições dos instrumentos contratuais presentes nas normas internas da Usina Hidrelétrica de Itaipu; e dados primários para a coleta das percepções dos gestores de contratos. Este estudo caracteriza-se quanto à perspectiva temporal como de corte transversal único. Partindo da premissa hipotético-dedutiva, 6 hipóteses foram formuladas para análise.

Dado os resultados do teste de normalidade, foram utilizados testes não paramétricos para diferença de medianas (teste de Mann-Whitney para 2 grupos independentes, e teste de Kruskal-Wallis para comparação de 3 grupos ou mais). Das 6 hipóteses de pesquisa formuladas a partir do background teórico, foram corroboradas as hipóteses H4 e H5, parcialmente as hipóteses H1 e H2, refutadas as hipóteses H3 e H6, sendo que nesta última, partiu do resultado da Modelagem de Equações Estruturais, utilizando a técnica PLS.

São discutidos os resultados do teste de hipóteses, bem como analisadas as razões de rejeição e corroboração, assim como as potenciais interfaces com a natureza da empresa objeto deste estudo. Novas frentes de pesquisa são levantadas. A compreensão das características da gestão dos instrumentos contratuais da usina de Itaipu pode auxiliar na mitigação de eventuais problemas no gerenciamento de contratos e melhorar a eficiência dos esforços despendidos nas fases ex ante e ex post.

Allen, D. W., & Lueck, D. (2004). The nature of the farm: Contracts, risk, and organization in agriculture. MIT press. Coase, R. H. (1937). The nature of the firm. Economica, 4(16), 386-405. Grover, V., & Malhotra, M. K. (2003). Transaction cost framework in operations and supply chain management research: theory and measurement. Journal of Operations management, 21(4), 457-473. Williamson, O. E. (1981). The economics of organization: The transaction cost approach. American journal of sociology, 548-577.