Resumo

A literatura prévia tem destacado uma ampla gama de mecanismos relativos à governança corporativa, sobretudo nas pesquisas em contexto internacional. Entre essas, se destacam a qualidade da auditoria, composição do conselho, número de membros do conselho, dualidade de papeis, participação governamental no capital votante e nos fluxos de caixa, entre outros. É, pois, esperado um nexo de causalidade entre a governança e qualidade dos lucros, haja vista que em tese, os mecanismos de governança corporativa seriam fatores determinantes da qualidade dos lucros.

Qual o nível de relação entre a qualidade do lucro e a governança corporativa das empresas brasileiras de capital aberto listadas no subsetor de utilidade pública da BM&FBOVESPA? A fim de responder a este questionamento, esta investigação tem como objetivo analisar o nível de relação entre a qualidade do lucro e a governança corporativa das empresas do setor utilidade pública listadas na BM&FBOVESPA.

A literatura contábil relativa à qualidade do lucro tem destacado que lucros de alta qualidade aumentam a eficiência dos investimentos e apresentam menor sensibilidade dos fluxos de caixa futuros, e fornecem mais informações sobre as características de desempenho financeiro de uma firma que são relevantes para uma decisão específica, feita por um tomador de decisão específico. A qualidade do lucro responde a estrutura de governança, i.e., a alta qualidade do lucro está associada com fortes mecanismos de governança, e a pobre qualidade do lucro está associada com uma governança ruim.

Pesquisa quantitativa do tipo documental e descritiva que investiga o caso de 63 companhias de utilidade pública listadas na BM&FBOVESPA. Os dados são anuais compreendendo os anos de 2010 a 2014. A variável dependente, qualidade ou persistência do lucro, tem como proxy os os termos de erro estocásticos de um processo AR (1). A variável independente, governança corporativa é medida por diversas subvariáveis utilizadas a fim de verificar a qualidade das suas práticas realizadas pelas companhias observadas.

Os resultados iniciais apontaram uma relação positiva entre qualidade do lucro e participação governamental, institucional shareholdings, e uma relação negativa entre qualidade do lucro e estrutura de propriedade, i.e., foi possível confirmar, três das cinco hipóteses da pesquisa, a saber: H2, H3, e H4. A independência e o tamanho do conselho apresentaram relação negativa com a qualidade do lucro, diferentemente do esperado nas hipóteses H1 e H5 da pesquisa, contudo, corroborados por pesquisas anteriores.

Em suma, os achados da pesquisa são correlatos com aqueles encontrados em pesquisas de nível internacional e nacional, conforme já destacado na construção das hipóteses, i.e., a qualidade da governança corporativa e a qualidade do lucro, apresentam uma relação de causa efeito, ceteris paribus.

Bushman, R., Chen, Q., Engel, E., & Smith, A. (2004). Financial accounting information, organizational complexity and corporate governance systems. Journal of Accounting and Economics, 37(2), 167–201. Houqe, N., & Zijl, T. Van. (2010). Does Corporate Governance affect Earnings Quality: Evidence from an Emerging Market. Academy of Taiwan, …, (2006), 1–12.