Anais
Resumo do trabalho
Administração Pública · Qualidade de Gasto e Otimização de Recursos Públicos
Título
Alocação Das Despesas Orçamentárias Na Perspectiva De Gênero
Palavras-chave
Gênero
Orçamento Público
Alocação de Recursos
Autores
-
Bianca Batista de SousaUNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA)
-
Janderson Martins VazUNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA)
Resumo
Introdução
A participação feminina na administração pública tem avançado, embora ainda existam disparidades significativas. As autoras Funk e Philips (2019) apontam que a presença de mulheres em posições de liderança pode influenciar decisões orçamentárias, onde gestoras do sexo feminino tenderiam a priorizar áreas consideradas femininas, como saúde, educação e assistência social, enquanto gestores do sexo masculino priorizariam setores como transporte e urbanismo.
Problema de Pesquisa e Objetivo
O estudo busca responder: Como a alocação de recursos públicos varia entre prefeitos e prefeitas dos municípios de Minas Gerais, considerando um recorte de gênero, no período de 2017 a 2024? O objetivo é analisar comparativamente, a alocação de recursos públicos por prefeitos e prefeitas dos municípios de Minas Gerais, com um enfoque de gênero, abrangendo o período de 2017 a 2024.
Fundamentação Teórica
A pesquisa apoia-se em estudos sobre Participação feminina na política e em cargos de liderança e Despesas públicas segundo o gênero do gestor público, utilizando como bases autores: Sales e Veras (2020), que aponta que há dois tipos de participação política; Lobo (1991) abordando que a presença feminina na política é limitada; Funk e Philips (2019), Pimenta e Vaz (2021) e Melo, Vaz e Cruz (2023) abordaram que o gênero dos gestores impacta na distribuição de recursos públicos.
Metodologia
Esta pesquisa adota uma abordagem quantitativa, com aplicação da Análise Multivariada da Variância (MANOVA), focando nas despesas empenhadas. Foram analisadas as áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Urbanismo, Agricultura e Desporto e Lazer, selecionadas com base na literatura.
Análise dos Resultados
Os resultados obtidos apontam que, apesar de haver diferenças na alocação orçamentária entre prefeitos e prefeitas, essas diferenças não corroboram totalmente a hipótese de existência de áreas tipicamente femininas e áreas tipicamente masculinas estabelecidas por Funk e Philips (2019). Diante disso, conclui-se que embora existam diferenças na forma como homens e mulheres distribuem recursos públicos, essas diferenças não seguem rigidamente as divisões apontadas pela literatura.
Conclusão
O resultado obtido sugere que outros fatores, além do gênero, como contexto excepcional, por exemplo, a pandemia e as características locais, podem influenciar as decisões orçamentárias.
Contribuição / Impacto
Assim, o estudo contribui para a compreensão da influência de fatores de gênero na administração pública municipal, oferecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e equitativas para a promoção de uma análise mais crítica sobre a atuação de homens e mulheres no setor público.
Referências Bibliográficas
HAIR, Joseph F. Jr. et al. Análise multivariada de dados. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
FUNK, Kendall D.; PHILIPS, Andrew Q. Representative budgeting: Women mayors and the composition of spending in local governments. Political Research Quarterly, v. 72, n. 1, p. 1933, 2019.
PIMENTA, B. F. ; VAZ, Janderson M. . Mulheres Na Gestão Pública: Estudo do Planejamento do Orçamento Público Municipal sob um Viés de Gênero. In: Xxiv Semead Seminários em Admnistração, 2021, São Paulo. XXIV SEMEAD - Seminários em Administração, 2021.
FUNK, Kendall D.; PHILIPS, Andrew Q. Representative budgeting: Women mayors and the composition of spending in local governments. Political Research Quarterly, v. 72, n. 1, p. 1933, 2019.
PIMENTA, B. F. ; VAZ, Janderson M. . Mulheres Na Gestão Pública: Estudo do Planejamento do Orçamento Público Municipal sob um Viés de Gênero. In: Xxiv Semead Seminários em Admnistração, 2021, São Paulo. XXIV SEMEAD - Seminários em Administração, 2021.