Anais
Resumo do trabalho
Artigos Aplicados · Administração Pública
Título
Integração das PICS no SUS de Sorocaba: Governança Inovadora e Sustentabilidade Local
Palavras-chave
Inovação em Saúde
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Gestão Pública
Autores
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Welton Hebert da SilvaUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
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Fábio Luís Falchi de MagalhãesUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
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Antonio Yukio Ueta
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Matheus Cardoso MoraesUNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)
Resumo
Introdução
O artigo analisa a institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) em Sorocaba, a partir do Projeto Saúde Ativa II e da promulgação da Lei Municipal nº 13.068/2024. A pesquisa adota o modelo STEEPLE para avaliar a sustentabilidade da política pública, considerando dimensões como governança, inovação tecnológica, participação comunitária e viabilidade econômica. Os achados oferecem subsídios para replicação em outros municípios do SUS.
Contexto Investigado
Sorocaba é um município de médio porte com estrutura consolidada de atenção primária e histórico de inovações em saúde pública. Em 2024, foi sancionada a Lei nº 13.068/2024, que formalizou as PICS no SUS local. O Projeto Saúde Ativa II foi criado para operacionalizar essa política, com a integração de terapias à Atenção Primária à Saúde. A execução foi viabilizada por emenda parlamentar, sendo o principal desafio a transição para um modelo de financiamento fixo.
Diagnóstico da Situação-Problema
Antes da criação da lei municipal, as PICS em Sorocaba não contavam com respaldo legal e eram oferecidas de forma isolada, sem integração à rede de atenção básica. Faltavam critérios claros de encaminhamento, protocolos assistenciais e sistemas para registrar os atendimentos. Havia também resistência de parte das equipes e baixa adesão dos usuários. Essa combinação de fatores impedia que as práticas se consolidassem como política pública efetiva e acessível no SUS local.
Intervenção Proposta
A intervenção teve início com a aprovação da Lei nº 13.068/2024, que garantiu respaldo jurídico às PICS em Sorocaba. Com recursos de emenda parlamentar, o Projeto Saúde Ativa II estruturou a oferta de yoga, pilates e ginástica junto a serviços como fisioterapia, nutrição e ortopedia. A equipe adotou metodologias ágeis, com metas curtas e revisões semanais. O modelo STEEPLE orientou as decisões ao considerar fatores sociais, econômicos, legais e tecnológicos, ampliando a integração e a resolutividade da atenção básica.
Resultados Obtidos
O projeto alcançou mais de 5 mil atendimentos, com ampla adesão dos usuários, sobretudo em regiões com maior vulnerabilidade social. As PICS passaram a fazer parte da rotina da atenção básica, com fortalecimento dos vínculos entre profissionais e comunidade. A articulação com áreas como nutrição, ortopedia e fisioterapia ampliou a resolutividade do cuidado. O uso do prontuário eletrônico ajudou na organização dos fluxos, embora persistam desafios ligados à mensuração de resultados clínicos e à instabilidade do financiamento.
Contribuição Tecnológica-Social
A experiência de Sorocaba mostra que a integração das PICS ao SUS pode se basear em inovação, tecnologia e gestão proativa. O modelo STEEPLE orientou decisões mais sustentáveis ao considerar fatores sociais, éticos, legais e tecnológicos. A aplicação da metodologia Scrum trouxe agilidade e capacidade de adaptação às realidades locais. O uso do prontuário eletrônico e de canais digitais facilitou o acesso e a coordenação do cuidado. No campo social, o projeto fortaleceu vínculos com a população e ampliou o acesso às terapias na atenção primária.