Anais
Resumo do trabalho
Tecnologia da Informação · Governo Digital, Cidades Inteligentes e TICs para Desenvolvimento
Título
Avaliação de impactos em políticas públicas para primeira infância: Aplicação da abordagem de sistemas complexos na projeção de cenários em município brasileiro
Palavras-chave
Políticas públicas
Sistemas complexos
Cenários
Agradecimento:
Agradecemos à FAPESP pelo financiamento através da linha de pesquisa PPPP, Programa de Pesquisa em Políticas Públicas, fornecendo os recursos necessários através de bolsas de pesquisa e demais auxílios.
Autores
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Daniel BorieroESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES - GPP - EACH - USP
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Tadeusz AlabiUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
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Rafael Pereira da Silva
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Gabriel Maia
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Flávia Mori SartiUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP)
Resumo
Introdução
Políticas públicas para promoção do desenvolvimento integral na primeira infância são caracterizadas por transversalidade de ações conduzidas no bojo de várias áreas. A condução de programas intersetoriais envolve maior complexidade para coordenação de interesses de inúmeros stakeholders na condução de estratégias transversais no setor público. Entretanto, a literatura e a práxis da gestão pública apresentam lacunas na aplicação da abordagem de sistemas complexos para avaliação de potenciais impactos de políticas públicas para primeira infância em nível nacional e internacional.
Problema de Pesquisa e Objetivo
A complexidade na construção da intersetorialidade em programas sociais de natureza transversal representa uma lacuna de conhecimento no campo da gestão de políticas públicas. Assim, o estudo propõe a construção e a validação de modelo de simulação computacional multinível baseado em aplicação de abordagem de sistemas complexos para avaliação de impactos em políticas públicas de promoção do bem-estar na primeira infância no município de São Paulo (SP), a partir da incorporação de interações dinâmicas em redes de cooperação em nível municipal.
Fundamentação Teórica
A teoria da complexidade como campo de conhecimento em plena expansão consolida-se ao longo das últimas décadas, a partir de desenvolvimento na área da computação. Entretanto, o debate sobre sistemas complexos para construção de teoria unificadora sobre complexidade remonta à década de 1940. A aplicação da abordagem de sistemas complexos é baseada na incorporação de interações entre variados tipos de agentes, permitindo evolução de estados dos agentes por meio diferentes dimensões relacionais ao longo do tempo, incluindo relações de natureza social, econômica, políticas públicas, entre outras.
Discussão
A construção e a validação do modelo de simulação computacional multinível no município de São Paulo apontam para viabilidade na incorporação da abordagem de sistemas complexos para avaliação de impactos de políticas públicas para primeira infância. A projeção de cenários alternativos na política pública revelou impactos diretos do aumento da cobertura de programas de transferência de renda sobre prevalência de baixo peso entre crianças de 0 a 3 anos, sendo identificados efeitos distintos segundo região da cidade com potencial para aplicação na tomada de decisão na gestão pública municipal.
Conclusão
Os resultados do presente estudo reforçam a necessidade de incorporação da abordagem de sistemas complexos no âmbito do planejamento e implementação de políticas públicas baseadas em ações intersetoriais. Conclui-se que a teoria da complexidade oferece arcabouço teórico-metodológico que permite expandir a aplicação de modelos de avaliação de impacto de políticas públicas com base na compreensão dos efeitos não-lineares decorrentes de interações entre stakeholders que influenciam condições de desenvolvimento de crianças na primeira infância.
Contribuição / Impacto
A contribuição do estudo à consolidação da teoria da complexidade para avaliação de impactos de políticas públicas para primeira infância reside na identificação de emergência de efeitos diferenciados segundo região do município de São Paulo, destacando potencial de aplicação do simulador para delineamento de estratégias para redução de desigualdades na população. A projeção de diferentes cenários ao programa de transferência de renda revelou dinâmicas locais decorrentes de interações entre agentes e disseminação de impactos em indicadores sociais por vizinhança e cooperação na rede social.
Referências Bibliográficas
Garcia, L.M.T., Cardoso, L.O., & Sarti, F.M. (2017). Modelagem de sistemas complexos em saúde, alimentação e nutrição. In: Sarti, F.M., & Torres, E.A.F.S. (Eds.). Nutrição e saúde pública: produção e consumo de alimentos. Barueri: Manole.
Jalonen, H. (2025). A complexity theory perspective on politico-administrative systems: insights from a systematic literature review. International Public Management Journal, 28(1), 1–21
Mevawalla, Z. (2013). The crucible: adding complexity to the question of social justice in early childhood development. Contemporary Issues in Early Childhood, 14(4), 290–299
Jalonen, H. (2025). A complexity theory perspective on politico-administrative systems: insights from a systematic literature review. International Public Management Journal, 28(1), 1–21
Mevawalla, Z. (2013). The crucible: adding complexity to the question of social justice in early childhood development. Contemporary Issues in Early Childhood, 14(4), 290–299