Relação Governo-Sociedade: Transparência, Accountability e Participação
Autores
Nome
1 - Gilson Pereira Guimarães UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade (UAAC)
2 - Letícia Belchior Bernardes dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Campina Grande - PB
3 - Patrícia Trindade Caldas UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG) - Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade - UAAC
Reumo
O termo ‘coprodução’ adentrou no vocabulário da administração pública a partir da década de 1970, quando Elinor Ostrom e seus colegas pesquisadores o utilizaram para descrever o fenômeno da participação cidadã na produção de serviços públicos (Ostrom, 1996). Na educação, a participação dos pais em atividades escolares (Andersen et al., 2018), a cooperação dos próprios alunos, professores, ou mesmo do terceiro setor, pode contribuir para garantir serviços educacionais de qualidade.
A escola contemporânea enfrenta desafios decorrentes das transformações sociais, culturais e tecnológicas, bem como dos impactos da pandemia da Covid-19. Diante desse contexto, surge a necessidade de contribuições para a construção de serviços educacionais mais modernos e eficientes, que envolvam o Estado, a família e a comunidade. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo analisar as ações de coprodução nos serviços públicos de educação em uma escola estadual de ensino médio em Campina Grande-PB.
Para facilitar a comparação de achados e ajudar na identificação da coprodução, será utilizada a tipologia de Nabatchi et al. (2017). Trata-se de uma matriz 3x4 que considera os níveis de coprodução em conjunto com as fases do ciclo do serviço. Além disso, será analisada a participação na escola conforme propõem Pestoff (2012) e Soares e Farias (2019), evidenciando 5 tipos: econômica, política, social, específica do serviço e de suporte básico. Por fim, serão analisados os benefícios propostos por Bovaird e Loeffler (2013) para usuários, cidadãos, funcionários, gestores e políticos.
A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa exploratória/descritiva, utilizando uma escola estadual de ensino regular em Campina Grande. Os sujeitos da pesquisa incluíram coprodutores regulares (profissionais responsáveis) e consumidores regulares (alunos e suas famílias), com a identificação de outros agentes envolvidos. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental, observação, entrevistas semiestruturadas com grupos focais ou através de formulário online. A organização, tratamento e análise dos dados foram realizados utilizando a triangulação dos dados e análise de conteúdo.
Os resultados indicaram uma série de tipos de coprodução, como orçamentos democráticos, conselho escolar participativo, e a participação de outros atores da sociedade que colaboram para o complemento da formação dos alunos. A fase do ciclo de serviço em que a coprodução esteve mais presente foi o co-design, a nível grupal. E o tipo de participação cidadã mais evidente foi a pedagógica. Também foram identificadas algumas ineficiências na comunicação, sobrecarga de professores e um baixo envolvimento dos pais no ambiente escolar.
Conclui-se que a coprodução é um mecanismo relevante no campo da educação. A pesquisa ressaltou a importância da relação entre escola e comunidade, abordando três perspectivas de avaliação das ações de coprodução: participação dos usuários, envolvimento da comunidade e postura institucional. Essas perspectivas são aplicáveis em outras situações de coprodução em serviços públicos. Além disso, foram utilizadas tipologias e abordagens propostas por outros autores para analisar as ações de coprodução na escola estudada, permitindo comparações e compartilhamento de experiências entre diferentes est
Andersen, et al. (2018). https://doi.org/10.1080/10967494.2018.1518851
Bovaird, T., & Loeffler, E. (2013). We ’ re all in this together : User and community co-production of public. Making Sense Ofthe Future: Do We Need a Model of Public Services, 39(October).
Nabatchi, T., et al. (2017). https://doi.org/10.1111/puar.12765
Ostrom, E. (1996). https://doi.org/10.1016/0305-750X(96)00023-X
Pestoff, V. (2012). https://doi.org/10.1007/s11266-012-9308-7
Soares, G. F., & Farias, J. S. (2019). https://doi.org/10.1590/0034-761220170301